Consultoria jurídica completa para donos de rede de franquias
Precisando de um advogado especialista em franquias?
Sua rede de franquias está pronta para crescer? Um advogado especialista em franquias ajuda você a expandir com segurança, evitando ações judiciais de franqueados ou consumidores, erros contratuais e riscos tributários. A consultoria jurídica do escritório David Nigri Advogados garante que sua marca siga protegida e em total conformidade com a Lei de Franquias (Lei nº 13.966/2019). Fale com nossa equipe e fortaleça juridicamente a sua rede.
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Expansão da marca através do franchising
Com a assessoria jurídica do David Nigri Advogados, o dono de rede de franchising assegura conformidade legal, transparência nas negociações e segurança nas decisões estratégicas, evitando nulidades contratuais e litígios.
O escritório oferece suporte jurídico permanente, desde a formatação da franquia até o acompanhamento da expansão, com foco na prevenção de riscos e no fortalecimento da estrutura jurídica da rede.
Entre os principais serviços estão:
- Planejamento tributário e recuperação de crédito tributário;
- Revisão e elaboração de contratos, distratos e COF;
- Defesa em ações judiciais e administrativas;
- Consultoria em direitos e obrigações de franqueadores e franqueados;
- Acompanhamento de processos de marca no INPI;
- Defesa de autos de infração e execuções fiscais;
- Cobranças e contranotificações em litígios com franqueados;
- Elaboração de manuais e estatutos de associações de franqueados;
- Consultoria em ponto comercial e compliance jurídico.
Análise de viabilidade jurídica e financeira
Antes de expandir, é fundamental avaliar a viabilidade jurídica e financeira da franquia. Essa análise identifica riscos contratuais, tributários e de mercado, garantindo que o modelo de negócio seja sustentável e lucrativo para franqueador e franqueado. O David Nigri Advogados Associados oferece suporte completo nessa etapa, alinhando a estrutura societária, fiscal e operacional à estratégia de crescimento da rede.
Principais riscos da expansão sem assessoria jurídica
- Judicialização por parte de franqueados insatisfeitos;
- Perda de controle sobre unidades e padrões da marca;
- Inadimplência de royalties e taxas;
- Imagem negativa da rede por má gestão de uma unidade;
- Expansão sem estratégia e falta de sustentabilidade;
- Concorrência desleal de ex-franqueados;
- Risco tributário e societário pela ausência de planejamento.
Principais dores de quem é dono de rede de franchising
Expandir uma marca exige planejamento, estrutura e segurança jurídica. Sem acompanhamento especializado, o franqueador pode enfrentar desafios que comprometem o crescimento do negócio, como:
- Escolha errada do franqueado, que coloca em risco a imagem e os resultados da marca;
- Dificuldade em padronizar processos, mantendo a mesma qualidade e experiência em todas as unidades;
- Gestão de conflitos e quebra de contrato por falta de alinhamento;
- Alto custo de expansão e demora no retorno do investimento;
- Risco de saturação do mercado com unidades em locais inadequados;
- Burocracia na elaboração da Circular de Oferta de Franquia (COF) e contratos;
- Falta de proteção da marca e risco de uso indevido;
- Unidades que não se sustentam por má gestão financeira dos franqueados;
- Dificuldade em treinar e capacitar equipes;
- Ações movidas por consumidores contra o franqueador por falhas cometidas por franqueados.
Soluções estratégicas em conflitos de franquia
Conflitos entre franqueadores e franqueados são comuns, especialmente em temas como royalties, taxas de marketing, exclusividade territorial e cláusulas de não concorrência.
Advogado especializado em franchising, o Dr. David Nigri atua de forma estratégica e preventiva, buscando soluções que preservem a marca, protejam o plano financeiro e mantenham o relacionamento comercial saudável.
Principais motivos de litígio:
- Royalties e taxas de publicidade;
- Exclusividade territorial;
- Relação com ex-franqueados;
- Informações financeiras;
- Descumprimento contratual.
Segurança jurídica
O sucesso de uma rede de franquias depende de estrutura jurídica sólida e acompanhamento estratégico. Especialista em franchising, o escritório David Nigri Advogados atua com planejamento empresarial, tributário e contratual, oferecendo segurança e previsibilidade ao dono de rede de franchising. Converse com um advogado especialista em franquias e fortaleça juridicamente a sua expansão.