Sentenças
Sentenças ganhas pelo Escritório David Nigri Advogados Associados
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL Mandado de Segurança nº. 0023009-40.2010.8.19.0000 Impetrante: GABRIELA DA PAULA ROCHA Impetrado: EXMO SR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE…
Candidato aprovado, propôs ação contra o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e a Fundação Universitária José Bonifácio, requerendo nova correção de…
O Sistema de Tarifa Progressiva adotado pela Cedae foi considerado abusivo pela Justiça, através da ação movida pelo advogado David Nigri. Após anular a cobrança da…
Em se tratando de empresa que se extingue irregularmente, impõe-se a responsabilidade tributária ao(s) sócio(s)-gerente(s), autorizando-se o redirecionamento, cabendo ao(s) mesmo(s) provar(em) não ter(em) agido…
PATRÍCIA TEREZA DUARTE ROLOFF e ROBERTO PESSOA ROLOFF propõem ação de obrigação de não fazer, pelo rito sumário, em face de CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO COPAVILLE,…
IV – APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO 1998.51.01.072221-0 Nº CNJ : 0072221-80.1998.4.02.5101 RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE F. NEVES NETO APELANTE : UNIAO FEDERAL / FAZENDA…
0530655-89.2001.4.02.5101 SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo(a) FAZENDA NACIONAL em face de IMOBILIÁRIA ITAPEMIRIM S/A. Em 18/10/2005 foi determinado o arquivamento sem baixa da…