Recuperação de ICMS
Diversas questões envolvendo o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) dão ensejo à recuperação de crédito com redução da carga tributária....
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David Nigri
OAB/RJ 89.718
Diversas questões envolvendo o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) dão ensejo à recuperação de crédito com redução da carga tributária. A sistemática de substituição tributária, quando o produto é vendido por preço inferior ao valor previsto pelo Fisco, permite a recuperação do valor pago a maior. Avalie a possibilidade de reduzir a carga tributária da sua empresa.
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A sistemática de substituição tributária, quando o produto é vendido por preço inferior ao valor previsto pelo Fisco, permite a recuperação do valor pago a maior. Nossa equipe desenvolve projetos para empresas distribuidoras e atacadistas classificadas como contribuintes substitutos da operação mercantil.
- Cálculo do ICMS
- Valor final inferior ao MVA
O ICMS na energia elétrica permite a redução da carga tributária em diversas situações, como demanda contratada, essencialidade, seletividade e afastamento da incidência de TUST e FUST da base de cálculo do ICMS. Melhore o faturamento da sua empresa com a recuperação de ICMS.
- Demanda contratada
- Essencialidade e seletividade
- Supermercados
- Taxas de transmissão e distribuição TUST/TUSD
Recuperação de ICMS sobre bonificação: Não incide ICMS sobre desconto incondicionado e remessa de produtos adicionais a título de bonificação, utilizada pela maioria das empresas em seus procedimentos de vendas. Cabe restituição ou compensação dos valores pagos indevidamente.
Atuação jurídica
O ICMS de toda a cadeia comercial já foi recolhido de forma antecipada na primeira operação, pelo contribuinte substituto, já que os fornecedores calculam o valor de ICMS sobre os insumos e sobre a mercadoria com a margem de valor agregado. Dessa forma, se não há necessidade de pagamento do ICMS na segunda parte da operação, a empresa pode pedir sua recuperação.
A assessoria jurídica pode rever a incidência do ICMS, garantindo que sua cobrança seja limitada apenas sobre a demanda utilizada, reduzindo as alíquotas incidentes na energia elétrica e avaliando a substituição tributária. Saiba como ampliar o resultado da sua empresa.
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