Mediação e Arbitragem

Mediação e Arbitragem

Precisa de um Advogado Especialista em Direito Mediação e Arbitragem

A demora na esfera judicial gera danos irreparáveis à quem precisa reivindicar os seus direitos e solucionar os seus litígios. Com a crise acelerada pela pandemia de Covid-19, setores como franchising que acumulam prejuízos, devido aos impasses econômicos e sociais, recorrem à Mediação e Arbitragem como técnicas alternativas ao Sistema Judiciário.

Árbitro da 8ª Câmara Arbitral e da Arbitragem da Câmara Brasil-China, o advogado David Nigri defende o cliente perante as câmaras e os tribunais arbitrais. Entre em contato.

A mediação e a arbitragem aparecem como alternativas mais rápidas e menos onerosas para a solução dos problemas em setores como o franchising.

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MEDIAÇÃO

Através da mediação, as partes instrumentalizam um acordo via um intermediário neutro que poderá ser considerado título de executivo extrajudicial e pelas peculiaridades, preenchendo os requisitos legais, sem impedir que a composição seja levada ao juízo para homologação por sentença, além de emprestar-lhe ainda a força de título executivo judicial.

A atuação ativa da mediação surge como técnica alternativa ao moroso Sistema Judiciário que pode gerar danos irreparáveis à quem precisa solucionar um litígio. Muitas vezes, surgem divergências que podem ser resolvidas através de solução amigável com atuação de um mediador imparcial através de uma Câmara de Mediação, nos termos da Lei de Mediação.

Atuação do mediador consiste em escutar, orientar e estimular as partes para uma solução adequada.  Se existe a possibilidade de interesse das partes em viabilizar a continuação das relações empresariais será preciso encontrar pontos de divergência e através da criação de ambiente propício de comunicação, afastando mágoas, ressentimentos e emoções, buscando a melhor solução de convergência de modo que cada parte ceda um pouco e coopere para chegar a um resultado positivo. Converse com um especialista por telefone ou Whatsapp.

ARBITRAGEM

Já no caso de Arbitragem, embora garanta a extrema celeridade, existem algumas diferenças: a decisão não cabe recurso e o sigilo é garantido. O que difere de um processo judicial é fato de o conflito ser administrado por uma Câmara de Arbitragem que atua como um Poder Judiciário, num Fórum Privado.

Além disso, na Arbitragem, por força da legislação sobre o tema promulgada em 1996, a sentença arbitral é equiparada a sentença extrajudicial e pode ser executada como título executivo extrajudicial. Neste caso, o árbitro representa e faz o papel do juiz, só que com uma enorme vantagem, o árbitro é escolhido de comum acordo pelas partes em conflito diante do seu amplo conhecimento no assunto.

FRANCHISING

As Câmaras de Mediação Arbitrais podem e devem auxiliar a relação entre o franqueador e franqueado, mas deve-se escolher uma Câmara que contenha um corpo de árbitros com especialidade em franquia e seja localizada no município do franqueado para reduzir os custos com deslocamento das testemunhas e advogados. Caso contrário, melhor optar pela justiça comum onde as divergências são julgadas por juízes altamente preparados e caso a decisão não satisfaça será possível recorrer até aos Tribunais Superiores.

Devido a falta do suporte jurídico durante a análise da Circula de Oferta de Franquia, muitos franqueados assinam o contrato com o franqueador desconhecendo a existência da cláusula compromissória de arbitragem que impede a dissolução dos conflitos no judiciário. Já que apesar da celeridade nos resultados, a arbitragem garante o sigilo da rede e não permite recurso, é extremamente importante um acompanhamento especializado.

Para garantir uma mediação pacífica e uma decisão estratégica na arbitragem, o Dr. David Nigri que é membro do Conselho Fiscal da Associação Brasileira de Franchising (ABF) oferece a assessoria jurídica para solucionar um problema entre franqueado e franqueador com celeridade e segurança. Esclareça as suas dúvidas, entre em contato.

Café com Franquia’ da ABF Rio e saiba mais sobre “Arbitragem no Franchising.

Mediação e Arbitragem
Decisões Judiciais

Causas ganhas pelo Escritório David Nigri Advogados Associados

O que Nossos Clientes têm a Dizer

AÇÃO NOVA DUTRA

“Agradeço o êxito no processo contra a concessionária Nova Dutra que não prestou o atendimento ao meu marido, falecido num acidente na rodovia que liga o Rio a São Paulo”

Maria Cristina Alves Bonfim Mirrha

AÇÃO PLANO DE SAÚDE

“Graças à atuação do advogado David Nigri, o plano de saúde Itaú Seg foi obrigado a cobrir os custos da cirurgia da minha esposa, Lea, pelo que expresso aqui minha gratidão”

Paulo Geiger

AÇÃO CEDAE

“Em nome de dezenas de moradores, agradeço a louvável ação do advogado David Nigri que coibiu a cobrança indevida da Cedae e gerou uma grande economia ao condomínio Leonam”

Carlos / Condomínio do Edifício Leonam

FRANQUIA HARE BURGER

“Gratidão. Essa é a definição do meu reconhecimento pelo trabalho do advogado David Nigri. Através da mediação, abdiquei de uma sociedade, deixei de ser franqueada e fui indenizada”

Nicole Martins de Andrade

CONCURSO PARA DENTISTA PRA PM

“Não tenho palavras para agradecer ao advogado David Nigri, pois ele conquistou o Mandado de Segurança no concurso público que me permitiu ser dentista da PMERJ”

Gabriela de Paula Rocha

“A melhor decisão tomada pelo Sindicato dos Fiscais de Tributos do Minicipio de São João de Meriti foi  se tornar cliente do escritório do doutor David Nigri, todos os problemas são resolvidos de forma rápida por uma equipe extremamente sagaz”

Alexandre Albrecht – Presidente do SINDIFISCO

“Contamos com a assessoria juridica do doutor David Nigri há quatro anos. Alem da competência nos serviços prestados, eles são bem atenciosos com os clientes”

Laurentino Barros Barreto – diretor TGB Transportadora Ltda

“Só cabem cinco estrelas na avaliação… Mas daria muito mais! Não tenho duvida, é o melhor, mais integro, correto e experiente nacionalmente. Orgulho de ser amigo dessa pessoa tão humana!”

Rony Rodrigues – presidente do Sindifranqueados

“Sra. Telma agradeceu por ter recebido indenização de Seguro de Vida no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) da Sul América através de Ação Patrocinada pelo escritório David Nigri.”

Sra. Telma Salles