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Direito Médico, Hospitalar e Planos de Saúde

Direito Médico, Hospitalar e Planos de Saúde

Precisa de um Advogado Especialista em Direito Médico, Hospitalar e Planos de Saúde?

área de saúde apresenta características específicas, tanto no que se relaciona com a responsabilidade civil quanto às questões tributárias.

Entenda sobre a atuação das profissionais do escritório David Nigri advogados nos seguimentos Direito Médico, Direito Hospitalar e Planos de Saúde.

Direito Médico

Direito Médico contempla normas de ordem jurídica que moldam as relações estabelecidas entre o médico (e demais profissionais de saúde), paciente e as instituições de saúde e todas as regulamentações da profissão e o exercício da medicina.

As decisões dos tribunais vêm modificando o entendimento com relação à responsabilidade civil médica, portanto, a assessoria prestada pela equipe do escritório David Nigri advogados auxilia todos os profissionais envolvidos e afetados diretamente pelas normas.

Direito Hospitalar

Direito Hospitalar atua na defesa de profissionais de saúde como: dentistas, médicos, clínicas e hospitais que estejam com litígios administrativos ou judiciais nas relações decorrentes da assistência médica prestadas

Destaca-se que a tributação de hospitais seja com relação ao imposto de renda, CSLL , PIS e Cofins ISS pode ser reduzida exponencialmente em função do correto planejamento tributário. O escritório David Nigri advogados atua na elaboração deste planejamento e em outras necessidades específicas.

Possuímos larga experiência com empresas hospitalares, desde prestadores de serviços a distribuidores de produtos médico-hospitalares, atuando em diversas frentes, dentre as quais podemos destacar:

  • Elaboração de planejamento fiscal, almejando a redução da carga tributária, seja por meio de análises legislativas e de enquadramento fiscal, seja com a identificação de possíveis ações judiciais que podem ser ajuizadas para minimizar o ônus tributário;
  • Assessoria na correta classificação fiscal de mercadorias na tabela de NCM/NESH, indicando a tributação incidente sobre as operações com mercadorias médico-hospitalares;
  • Registro de produtos e licenças perante a ANVISA e demais órgãos regulatórios, inclusive com o ajuizamento de ações judiciais quando há necessidade;
  • Auxílio na estruturação das empresas para a realização de operações interestaduais, analisando os impactos tributários nas decisões administrativo-operacionais;
  • Defesa judicial e administrativa dos interesses das empresas em relação às mais variadas questões tributárias e regulatórias.

Veja palestra proferida pelo advogado David Nigri no Seminário sobre Tributário Hospitalar.

Planos de saúde

Nos últimos anos os consumidores vêm obtendo êxito em ações contra planos de saúde em consequência de mutação na jurisprudência de tribunais.  Por essa razão, as empresas de planos de saúde devem aprimorar a sua defesa.

Os profissionais do escritório David Nigri advogados defendem os planos de saúde em diferentes tipos de ações movidas por usuários desses planos.

Várias empresas de planos de saúde impõem acordos com cobranças abusivas e esse fato restringe o direito do consumidor. Com vasta experiência em ações deste seguimento, o escritório David Nigri advogados defende os usuários de planos de práticas que afrontam a lei e ao longo dos últimos anos, os especialistas obtiveram importantes vitórias, como, por exemplo, a sentença contra a Bradesco Seguro em que proibia a aderência de um cliente com doença pré existente.

Direito Médico
Principais Serviços

Conheça as principais atuações da equipe de advogados do escritório David Nigri no seguimento Tributário.

Os serviços do escritório de advogados David Nigri que auxiliam os usuários de planos de saúde são:

  • Ações contra planos de saúde para obrigá-los a pagar órteses, próteses e stents
  • Ações contra planos de saúde para impedi-los de cobrar reajuste por faixa etária
  • Ações contra planos de saúde para obrigá-los a pagar doenças pré-existentes

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Direito Médico
Decisões Judiciais

Causas ganhas pelo Escritório David Nigri Advogados Associados

O que Nossos Clientes têm a Dizer

AÇÃO NOVA DUTRA

“Agradeço o êxito no processo contra a concessionária Nova Dutra que não prestou o atendimento ao meu marido, falecido num acidente na rodovia que liga o Rio a São Paulo”

Maria Cristina Alves Bonfim Mirrha

AÇÃO PLANO DE SAÚDE

“Graças à atuação do advogado David Nigri, o plano de saúde Itaú Seg foi obrigado a cobrir os custos da cirurgia da minha esposa, Lea, pelo que expresso aqui minha gratidão”

Paulo Geiger

AÇÃO CEDAE

“Em nome de dezenas de moradores, agradeço a louvável ação do advogado David Nigri que coibiu a cobrança indevida da Cedae e gerou uma grande economia ao condomínio Leonam”

Carlos / Condomínio do Edifício Leonam

FRANQUIA HARE BURGER

“Gratidão. Essa é a definição do meu reconhecimento pelo trabalho do advogado David Nigri. Através da mediação, abdiquei de uma sociedade, deixei de ser franqueada e fui indenizada”

Nicole Martins de Andrade

CONCURSO PARA DENTISTA PRA PM

“Não tenho palavras para agradecer ao advogado David Nigri, pois ele conquistou o Mandado de Segurança no concurso público que me permitiu ser dentista da PMERJ”

Gabriela de Paula Rocha

“A melhor decisão tomada pelo Sindicato dos Fiscais de Tributos do Minicipio de São João de Meriti foi  se tornar cliente do escritório do doutor David Nigri, todos os problemas são resolvidos de forma rápida por uma equipe extremamente sagaz”

Alexandre Albrecht – Presidente do SINDIFISCO

“Contamos com a assessoria juridica do doutor David Nigri há quatro anos. Alem da competência nos serviços prestados, eles são bem atenciosos com os clientes”

Laurentino Barros Barreto – diretor TGB Transportadora Ltda

“Só cabem cinco estrelas na avaliação… Mas daria muito mais! Não tenho duvida, é o melhor, mais integro, correto e experiente nacionalmente. Orgulho de ser amigo dessa pessoa tão humana!”

Rony Rodrigues – presidente do Sindifranqueados

“Sra. Telma agradeceu por ter recebido indenização de Seguro de Vida no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) da Sul América através de Ação Patrocinada pelo escritório David Nigri.”

Sra. Telma Salles