Artigos escritos pelo advogado David Nigri
Se você expandiu a sua marca, através da formatação de franquias, não abra mão de um acompanhamento especializado permanente. Seja para atender às exigências legais, reduzir os custos ou ajustar a relação com o franqueado. Converse com um advogado que faz parte da Associação Brasileira de Franchising. Fale agora por WhatsappLigue agora (21) 2220-2112 Nova lei de […]
Advogado especializado em assistência ao franqueador Read More »
Você, franqueado, está tendo problemas com o franqueador? Todos os dias, diversos franqueados procuram um suporte jurídico para negociar com o franqueador, reduzir os custos ou rescindir um contrato. Especialista em distrato no franchising, o escritório David Nigri Advogados realiza uma análise da Circular de Oferta de Franquias (COF) que inclui um estudo de viabilidade
Suporte Jurídico ao Franqueado Read More »
Quais são os direitos e deveres do franqueador de acordo com a nova lei de franquias? Saiba como se enquadrar às mudanças no franchising. Entre em contato por telefone ou Whatsapp. Circula de Oferta de Franquia transparente, detalhamento de informações e o fim de discussões na relação entre franqueado e franqueador. Essas foram as principais mudanças na nova Lei
Nova Lei de Franquias: entenda as mudanças nas regras Read More »
Quem receber uma autuação da Receita Estadual por causa do ICMS na importação já pode elaborar uma defesa com base na decisão do STJ. Entre em contato conosco que iremos solucionar o problema. Fale agora por WhatsappLigue agora (21) 2220-2112 Operações Em votação unânime, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a cobrança do ICMS na importação
Fim do impasse no ICMS de importação Read More »
Energia elétrica: redução através da exclusão do ICMS Redução da Carga Tributária com a Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS A exclusão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da base de cálculo do PIS e COFINS é uma medida que pode gerar uma economia significativa para empresas dos setores
Exclusão do ICMS e ISS da Base de Cálculo de PIS/COFINS Read More »
Muitas empresas adquirem mercadorias de fornecedores estabelecidos no exterior (operações de importações), momento em que estão obrigadas ao recolhimento do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI. No entanto, posteriormente quando o mesmo produto importado é vendido no mercado interno, novamente cobra-se o IPI, utilizando-se como base de cálculo o preço da venda ao comerciante varejista.
Recuperação IPI – Importação bi tributação Read More »
Os tributos PIS/Cofins devidos a sua complexidade em definição, a indefinição, o conceito de faturamento e insumo dá ensejo a recuperação de crédito com redução da carga tributária. Com a nova definição do conceito de base de cálculo do PIS/Cofins, vem sendo possível a exclusão dessa base de cálculo dos tributos ICMS, ISS, bem como
Recuperação PIS/COFINS Read More »
Diversas questões envolvendo o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) dão ensejo a recuperação de crédito com redução da carga tributária. A sistemática de substituição tributária quando o produto é vendido por preço inferior abaixo do valor previsto pelo Fisco permite a recuperação do valor pago a maior. Reduza
Recuperação de ICMS Read More »
O ICMS na energia elétrica permite a redução da carga tributária em diversas situações como deman da contratada, essencialidade, seletividade, bem como afastamento da incidência de TUST e FUST da base de cálculo do ICMS. Melhore o faturamento da sua empresa através da recuperação de ICMS. Converse com um especialista. Fale agora por WhatsappLigue agora (21)
Recuperação de ICMS na energia elétrica Read More »
A sistemática de substituição tributária quando o produto é vendido por preço inferior abaixo do valor previsto pelo Fisco permite a recuperação do valor pago a maior. O escritório David Nigri Advogados desenvolve um projeto indicado para empresas do comércio eletrônico, distribuidoras e atacadistas classificadas como “contribuintes substitutos” da operação mercantil. Entre em contato. Fale agora por
Recuperação ICMS – Substituição Tributária Read More »
