Mãe do jovem que não tinha a Carteira Nacional de Habilitação na categoria exigida e perdeu o controle da motocicleta, ganhou o direito ao pagamento da apólice, após a atuação do escritório David Nigri Advogados Associados.
Sentença determina que falta de CNH não impede indenização de seguro de vida Read More »
Com oito descontos em sua folha de pagamento, ultrapassando o limite de 30% determinados em lei, a pensionista ganhou a ação movida pelo escritório David Nigri Advogados Associados, em cumprimento da Lei 10.820/03. Veja Mais.
Sentença determina redução de descontos em folha oriundos de empréstimo consignado Read More »
Prefeito de São João de Meriti, Sandro Matos, desacatou uma decisão judicial e reduziu de forma compulsória os vencimentos dos fiscais de tributos daquele município. O escritório David Nigri Advogados Associados ganhou um novo Mandado de Segurança impetrado pelo sindicato da categoria revogando a medida parlamentar. Veja na íntegra a decisão judicial.
Fiscais da Baixada têm o salário reduzido Read More »
Em reportagem especial, o jornal O Fluminense entrevistou a Dra. Maria de Fátima, parceira do escritório David Nigri Advogados Associados, sobre as polêmicas regras nas áreas compartilhadas por vizinhos.
Como evitar os problemas em condomínios Read More »
Os especialistas sustentaram que nem sempre os depósitos bancários configuram receita para o contribuinte.
Falta de dolo garante a absolvição em crime de apropriação indébita Read More »
O ponto comercial é o maior patrimônio do empresário lojista, mas apesar disso, muitos pontos são perdidos por falta de conhecimento dos direitos dos locatários. A renovação do contrato de locação comercial não é automática, salvo nos casos excepcionais em que conste o ajuste da cláusula de prorrogação ou renovação automática, o que não é muito comum, devido ao interesse do proprietário em ajustar o valor do aluguel compulsoriamente. LEIA MAIS…
Jornal Corporativo: David Nigri orienta sobre como proteger o seu ponto comercial Read More »
Durante os trâmites de importação, uma vez que sejam constatados os indícios de falsificação nas mercadorias, a autoridade aduaneira pode apenas retê-las, além de comunicar a violação da propriedade industrial ao titular da marca. Entretanto, se este não tomar nenhuma medida para apreensão judicial, no prazo de 10 dias, a autoridade deverá, então, dar prosseguimento ao despacho aduaneiro satisfeito às demais exigências legais. LEIA MAIS…
Jornal Corporativo – David Nigri ensina a lidar com a pena de perdimento na importação Read More »
Em decisão no Tribunal de Justiça, o escritório David Nigri Advogados Associados venceu a ação que garante o direito de manter a vigência dos contratos já pactuados de locação de vagas na garagem à terceiros em condomínio na Zona Sul do Rio.
Sentença garante permissão para alugar vaga na garagem de condomínio Read More »
