A Décima Sexta Câmara Civil do Estado do Rio de Janeiro expediu um Mandado de Sequestro graças a ação movida pelo escritório David Nigri Advogados Associados em defesa do Sindicato dos Fiscais de Tributos do Município de São João de Meriti.
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O franchising foi destaque do guia do pequeno e médio empreendedor. O advogado David Nigri explicou o processo de rescisão contratual entre franqueado e franqueador. Confira a reportagem na íntegra.
Revista Gestão&Negócios: David Nigri esclarece o Distrato em Franquias Read More »
Após o processo ganhar repercussão na imprensa nacional, uma aposentada de 96 anos, cliente do escritório David Nigri Advogados Associados venceu a batalha judicial contra a seguradora Tokio Marine e o banco Santander que estavam cobrando por um seguro inexistente. Confira a sentença na íntegra. Caso tenha alguma dúvida, entre em contato conosco: (21) (21) 2220-2112.
Indenização por cobrança bancária ilegal Read More »
Tributação no franchising foi o tema da palestra do advogado David Nigri, realizada na sede carioca da Associação Brasileira de Franchising. Além de explicar as formas de apuração dos tributos, o especialista ainda falou sobre o planejamento de formatação e gestão de franquias. Caso tenha o interesse em receber um e-book sobre o assunto, basta
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Como contestar o valor do IPTU? Até quando o contribuinte pode recorrer a cobrança considerada indevida? Quais os procedimentos para revisão do carnê? Essas foram as principais dúvidas esclarecidas no debate realizado, na Associação Brasileira de Advogados no Mercado Imobiliário. O Encontro Jurídico reuniu o advogado David Nigri, a engenheira Ériel de Velasco e a
ABAMI: David Nigri debate cobrança do IPTU Read More »
A legalização de empresas prescinde de especialistas para orientar os seguintes aspectos: Opção entre Eireli, sociedade por quotas de responsabilidade limitada. Diferenças entre micro empresa, pequena empresa e MEI. Orientação quanto à clausulas do contrato. Registro do nome da empresa. Tipo jurídico O tipo jurídico é de livre escolha do empreendedor e representa a forma
Legalização de Empresas Read More »
O comercio eletrônico (e-commerce) apresenta aspectos jurídicos peculiares cuja análise e implementação dependem de profissional especializado, tanto na área tributária como registro de marcas, contratos e consumidor. Podemos assessorá-lo visando uma redução de impostos e a simplificação tributário de seu e-commerce. Fale agora por WhatsappLigue agora (21) 2220-2112 Planejamento estratégico Os cenários econômicos, sociais e
Consultoria jurídica em comércio eletrônico Read More »
Aposentados de Ministério da Saúde, Previdência e Trabalho ganham direito à gratificação Os servidores inativos e pensionistas do Ministério da Saúde, Previdência e Trabalho foram beneficiados com o pagamento das diferenças oriundas do crédito diferenciado da gratificação GDIST que deveria ter sido auferido no percentual de 80% (oitenta por cento) a contar de 1º de
Obtenção de Gratificação para Aposentados do Ministério da Saúde, Previdência e Trabalho Read More »
Liminar impede Petros de cobrar taxa de pensionista Participantes da Petros, o fundo de pensão da Petrobrás, vem conseguindo por meio de ações judiciais suspender a cobrança da taxa extra, que foi instituída pra cobrir um déficit de R$ 27 bilhões. O déficit teria sido provocado por problema de gestão e não se justifica que
Aposentados Petros: Suspensão da cobrança de taxa extra Read More »
O Sistema de Tarifa Progressiva adotado pela Cedae foi considerado abusivo pela Justiça, através da ação movida pelo advogado David Nigri. Após anular a cobrança da companhia de água do Rio, o especialista reduziu a conta em mais de 10 vezes e ainda esclareceu as dúvidas do consumidor no jornal O Globo. Confira a reportagem na
O GLOBO: David Nigri anula cobrança da Cedae Read More »
