Referência em Direito Ambiental

Direito Ambiental com estratégia e prevenção de riscos

Consultoria preventiva, licenciamento e defesa técnica para empresas que atuam em projetos com impacto ambiental.

+30

Anos de Experiência

Nacional

Atendimento em todo Brasil

Estratégia

Atuação Personalizada

David Nigri

OAB/RJ 89.718

Direito Ambiental

Segurança jurídica para decisões ambientais críticas

Com o aumento das demandas ambientais, a atuação preventiva é decisiva. Conduzimos licenciamento, regularização de atividades e suporte técnico junto aos órgãos competentes.

Atuamos em processos judiciais cíveis e criminais, defesas administrativas e negociação de TACs, com foco na continuidade operacional e mitigação de riscos.

Também realizamos diligências legais (due diligence) ambientais e estruturamos programas de compliance e ESG para fortalecer a governança das empresas.

Licenciamento e regularização

Suporte técnico para licenças, outorgas e cumprimento de condicionantes.

Autuações e embargos

Defesas administrativas para reduzir multas e evitar paralisações.

Crimes ambientais

Atuação estratégica em processos cíveis e criminais ambientais.

Due diligence ambiental

Mapeamento de passivos e riscos em operações e investimentos.

Gestão de risco e ESG

Planejamento jurídico com foco em governança socioambiental.

TACs e compromissos

Negociação e acompanhamento de Termos de Ajustamento de Conduta.

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Respondemos geralmente em poucos minutos, em horário comercial.

Nossas Áreas de Atuação

Atuação consultiva e contenciosa para empresas, gestores e projetos com impacto ambiental.

Licenciamento Ambiental

Planejamento e condução de licenças e autorizações ambientais.

  • Licença prévia, de instalação e de operação
  • Outorgas e supressão vegetal
  • Regularização de empreendimentos e atividades
  • Gestão de condicionantes ambientais
Autuações e Sanções

Defesa administrativa com respostas rápidas e estratégicas.

  • Autos de infração e multas
  • Embargos, interdições e medidas cautelares
  • Recursos e memoriais técnicos
  • Negociação de TAC e termos de compromisso
Contencioso Ambiental

Atuação judicial em litígios complexos e ações civis públicas.

  • Ações de obrigação de fazer e indenizatórias
  • Responsabilidade civil e criminal ambiental
  • Medidas liminares e urgentes
  • Atuação em tribunais e instâncias superiores
Due Diligence e Passivos

Diagnóstico jurídico em operações societárias e investimentos.

  • Auditorias ambientais em M&A
  • Diagnóstico de passivos e contingências
  • Planos de mitigação e adequação
  • Cláusulas contratuais de proteção
ESG e Governança

Estruturação de políticas e controles socioambientais.

  • Compliance socioambiental e treinamentos
  • Indicadores e relatórios ESG
  • Gestão de crises e reputação
  • Integração com políticas corporativas
Direito Ambiental e Digital

Integração jurídica para projetos tecnológicos e sustentáveis.

  • LGPD e proteção de dados ambientais
  • Cibersegurança em sistemas de monitoramento
  • Contratos eletrônicos e tecnologia verde
  • Projetos de descarbonização e energia renovável

Guia estratégico em Direito Ambiental

Prevenção, regularização e defesa jurídica para operações sustentáveis.

Licenciamento e regularização ambiental

Conduzimos o processo de licenciamento com foco em segurança jurídica e continuidade operacional.

  • Licenças prévia, de instalação e de operação.
  • Outorgas, autorizações e supressão vegetal.
  • Gestão de condicionantes e relatórios técnicos.
Autuações, TACs e responsabilidade ambiental

Defesas administrativas e judiciais para reduzir impactos financeiros e reputacionais.

  • Autos de infração, multas e embargos.
  • Negociação de TACs e compromissos de ajuste.
  • Responsabilidade civil e criminal ambiental.
Due diligence e governança ESG

Diagnóstico de passivos e estruturação de políticas para decisões seguras.

  • Auditorias ambientais em operações societárias.
  • Planos de mitigação e gestão de risco jurídico.
  • Compliance socioambiental e indicadores ESG.
Direito Ambiental e Digital integrados

Projetos tecnológicos sustentáveis exigem proteção de dados e contratos digitais bem estruturados.

  • LGPD e dados de monitoramento ambiental.
  • Cibersegurança e continuidade operacional.
  • Contratos eletrônicos e tecnologia verde.
Integração estratégica

Direito Digital e sustentabilidade

Projetos sustentáveis também exigem governança de dados, contratos bem estruturados e segurança digital para reduzir risco operacional.

Como isso protege o seu projeto

Integramos as frentes ambiental e digital para dar previsibilidade, reduzir vulnerabilidades e sustentar decisões com documentação e evidências.

  • LGPD e dados de monitoramento ambiental.
  • Contratos eletrônicos e tecnologia verde.
  • Cibersegurança e continuidade operacional.

Precisa De Orientação Jurídica Imediata?

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Mídia E Imprensa

Vídeos com o Dr. David Nigri

Acompanhe as participações do Dr. David Nigri nos principais veículos de comunicação, esclarecendo dúvidas e orientando sobre direitos.

Ler os Pontos Principais
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Precisa de suporte jurídico em Direito Ambiental?

Conte com um time especializado para proteger seus projetos e garantir conformidade regulatória.

O que nossos clientes dizem

"Conseguimos regularizar o licenciamento e evitar a paralisação do projeto."

Renata Martins

Diretora de Operações

"A defesa em autuação ambiental foi precisa e reduziu impactos financeiros."

Carlos Mendes

Gerente Jurídico

"O trabalho de due diligence deu segurança para a aquisição do ativo."

Fernanda Lopes

Executiva de M&A

Dúvidas Frequentes

Quando é necessário licenciamento ambiental?
Sempre que a atividade ou empreendimento gerar impacto ambiental. Avaliamos o enquadramento e conduzimos o processo junto aos órgãos competentes.
Como agir em caso de autuação ou embargo?
A resposta deve ser rápida e técnica. Atuamos na defesa administrativa e na negociação de medidas de regularização.
O que é TAC no Direito Ambiental?
É um Termo de Ajustamento de Conduta para corrigir irregularidades e reduzir penalidades, com obrigações e prazos definidos.
Due diligence ambiental é obrigatória?
É recomendada em operações societárias para identificar passivos e proteger investidores e compradores.
Como integrar ESG às operações?
Com políticas de governança, controles internos e indicadores claros. O suporte jurídico ajuda a alinhar práticas e compliance.
Direito Ambiental e Direito Digital podem atuar juntos?
Sim. Projetos de monitoramento ambiental e tecnologia verde exigem proteção de dados, contratos digitais e governança integrada.

Pronto para fortalecer sua atuação ambiental?

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Estamos localizados no coração do Rio de Janeiro, em um ponto estratégico e de fácil acesso para melhor atender nossos clientes.

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