Defesa em execução fiscal
Precisa de um Advogado Especialista em Defesa em execução fiscal?
Um advogado para Execução Fiscal é essencial para quem precisa negociar com o Fisco. Afinal, trata-se de uma das ações mais complexas para o devedor. Utilizada pela Fazenda Pública (Lei n0 6830/1980) para reivindicar os créditos inscritos em dívida ativa, ela pode ser anulada através de um advogado especializado em direito tributário. Portanto, se você recebeu uma intimação por dever ao Governo, não perca tempo, saiba como se defender! Procure um especialista em execução fiscal agora mesmo. Entre em contato com um advogado para execução fiscal por telefone ou Whatsapp.
Ao receber o mandado de citação judicial, o contribuinte (pessoa física ou jurídica) tem cinco dias para pagar, parcelar ou articular sua defesa, através de um advogado de execução fiscal, sob o risco de sofrer bloqueios, congelamentos e penhoras de bens. No caso de pessoa jurídica deve-se tomar ainda o cuidado de proteger o patrimônio dos sócios através de um especialista em execução fiscal. Não corra esse risco, agende a sua consulta com um advogado para execução fiscal .
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COMO EVITAR UMA EXECUÇÃO FISCAL NA SUA EMPRESA?
Manter a saúde legal da sua empresa em dia é fundamental para evitar problemas como a execução fiscal. O diagnóstico tributário é um grande aliado para identificar e corrigir falhas que podem comprometer diretamente seus resultados.
O escritório David Nigri Advogados, com tecnologia avançada e uma equipe de especialistas, identifica erros que impedem a otimização da sua carga tributária. Com o enquadramento correto do regime tributário e o aproveitamento de isenções e créditos fiscais, sua empresa pode aumentar a lucratividade e evitar surpresas desagradáveis, como cobranças indevidas de impostos.
Entre os impostos que muitas vezes geram créditos não aproveitados estão: IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, ICMS e ISS. Aproveitar esses benefícios fiscais é essencial para manter sua empresa competitiva e protegida de problemas fiscais no futuro. Não espere até ser surpreendido por uma execução fiscal. Entre em contato com o escritório David Nigri Advogados Associados e garanta que sua empresa esteja sempre em dia com suas obrigações tributárias.
Você recebeu uma notificação de execução fiscal, e agora?
A citação é o momento em que você, o devedor executado, é informado da existência do processo e intimado a quitar a dívida.
O primeiro passo é procurar um especialista em Execução Fiscal, afina, a partir da citação, você, como executado, precisará tomar uma decisão imediata:
- Pagar toda a dívida, mais os juros e as multas em até 5 dias;
- Contestar parcial ou integralmente a dívida por meio de embargos à execução, desde que garanta o pagamento;
- Optar por não pagar nem se defender, no entanto, seus bens podem ser penhorados e leiloados para quitar a dívida.
Em qualquer uma dessas situações, é altamente recomendável acionar um advogado especializado em execução fiscal para garantir seus direitos e tomar as melhores decisões para o seu caso. Portanto, se você possui débitos com o Estado, não deixe a dívida se acumular, converse agora mesmo com um tributarista.
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NOTIFICAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
Caso você ou sua empresa possua uma dívida fiscal, o governo pode iniciar um processo judicial para buscar a recuperação desse débito. As dívidas fiscais englobam tanto as obrigações tributárias, como impostos, taxas e empréstimos compulsórios, quanto as não-tributárias, como multas e aluguéis devidos ao governo.
O QUE É O PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL?
A execução fiscal é uma ação judicial conduzida por órgãos administrativos como a Autoridade Tributária e Aduaneira ou a Segurança Social, com o objetivo de recuperar dívidas de impostos, taxas e outras obrigações devidas ao Estado ou a outras entidades públicas. Este processo pode resultar na penhora e venda de bens do devedor para saldar a dívida. Por isso é importante procurar um advogado para execução fiscal.
COMO É INSTAURADO O PROCESSO?
A execução fiscal é iniciada quando uma prestação pecuniária devida ao Estado não é paga dentro do prazo estabelecido para o pagamento voluntário. O processo envolve uma série de etapas, desde a instauração até a possível penhora e venda dos bens do devedor. Além do valor da dívida em si, o devedor também é responsável pelo pagamento de encargos adicionais, como juros de mora e custas processuais, que são calculados com base em uma fórmula específica.
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Referências na imprensa
- E-Commerce News: David Nigri alerta sobre os cuidados na tributação
- Sem Censura: Como contestar o valor do IPTU
- O GLOBO: David Nigri esclarece descontos de ISS
- Sem Censura: David Nigri conversa sobre importação sem taxas
- Jornal do Commercio: Redução de carga tributária, uma luz no fim do túnel
- Jornal Corporativo: David Nigri mostra como blindar o patrimônio familiar
- Monitor Mercantil: David Nigri alerta sobre IPTU, a dívida pode estar prescrita
- Jornal Corporativo: Extrato Bancário Previne Crime Tributário
- Jornal O Dia – David Nigri: IPTU pago com precatórios
- Jornal O Fluminense: David Nigri afirma que contribuinte deve recorrer ao especialista antes de parcelar Dívida Tributária