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Redução da carga tributária com a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS A exclusão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)...
Em entrevista ao jornal O Globo, foram discutidas promessas políticas envolvendo reduções tributárias. O advogado explicou a redução de alíquotas e a eliminação de isenções de...
O advogado David Nigri concedeu entrevista ao portal E-Commerce News, abordando temas como tributação, direito do consumidor e contratos para quem investe em comércio eletrônico.Cuidados ao...
Os direitos do consumidor na hora de trocar uma mercadoria comprada em rede de franquias foram tema da coluna Defesa do Consumidor do jornal O Globo....
Quase duas décadas de espera e o contribuinte conquista uma grande oportunidade: pleitear a restituição dos valores referentes aos últimos 5 anos de pagamento do tributo na...
O princípio da não cumulatividade aplicado ao ICMS estabelece o direito à incidência do ICMS nas vendas ou saídas do estabelecimento. Devendo ser repassado aos cofres públicos,...
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