Atenção, você empresário ou contador que está em busca de uma redução na carga tributária: no dia 29 de abril, terminará o prazo para excluir o ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS. Até que o Supremo Tribunal Federal julgue os embargos de declaração opostos pela União, nesta data, os setores de comércio e indústria […]
Exclusão do ICMS e ISS da Base de Cálculo de PIS/COFINS Read More »
As promessas políticas envolvendo reduções tributárias foram o foco da entrevista do advogado David Nigri ao jornal O Globo. O especialista em Direito Tributário explicou sobre a redução de alíquotas, eliminação de isenções do ICMS entre outros assuntos. Confira a reportagem na íntegra: Fonte: O Globo
O GLOBO: David Nigri explica propostas tributárias dos candidatos Read More »
O advogado tributário David Nigri concedeu uma entrevista ao portal E-Commerce News, abordando temas como: tributação, direito do consumidor e contratos para quem investe em comércio eletrônico. Cuidados ao investir no e-commerce Pagamentos de tributos, relação com o consumidor e elaboração de contratos são os principais motivos de quem recorre à consultoria jurídica para investir
E-Commerce News: David Nigri alerta sobre os cuidados na tributação Read More »
Os direitos do consumidor na hora e trocar uma mercadoria comprada em rede de franquias, esse foi o tema da coluna Defesa do Consumidor do jornal O Globo. A reportagem que contou com a participação do advogado David Nigri mostrou a burocracia do sistema tributário brasileiro. Leia o conteúdo na íntegra. Caso tenha alguma dúvida, entre em
O GLOBO: direitos na troca de mercadoria Read More »
Quase duas décadas de espera e o contribuinte conquista uma grande oportunidade: pleitear a restituição dos valores referentes aos últimos 5 anos de pagamento do tributo na base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da COFINS. No entanto, quem pagou o ICMS deve acelerar a busca por um especialista para dar entrada no requerimento, antes que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue o processo com repercussão geral, restringindo o direito.
Jornal do Commercio: David Nigri – Redução na carga tributária Read More »
O princípio da não cumulatividade aplicado ao ICMS estabelece o direito à incidência do ICMS nas vendas ou saídas do estabelecimento. Devendo ser repassado aos cofres públicos, por ocasião da escritura fiscal, apenas a diferença entre os débitos das vendas e os créditos de ICMS nas compras de fornecedores.
