Sentenças e Decisões Judiciais

Consulte decisões recentes relacionadas ao escritório e encontre referências para embasar estratégias jurídicas com clareza e segurança.

Arquivo Jurídico

Resultados Judiciais com Atuação do Escritório

Abaixo listamos algumas decisões em casos atendidos pelo escritório, nas diferentes áreas do Direito em que atuamos.

Mostrando 21–30 de 73 sentenças

Decisão garante isenção de imposto de renda e restituição desde o início da doença

A decisão judicial pode ser consultada na íntegra, conforme documento oficial disponibilizado para visualização.

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Seguro de Vida: STJ Mantém Apólice da SulAmérica e Reconhece Danos Morais

A decisão judicial pode ser consultada na íntegra, conforme documento oficial disponibilizado para visualização.

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Sentença sobre Distrato de Imóvel

PROCESSO N° 0019928-96.2015.8.19.0001 Trata-se de ação de rescisão de contrato cumulada com restituição de quantia movida por **** e **** em face de SPE...

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Decisão evita ação revocatória sobre imóvel

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Decisão impede demolição de deck em Angra dos Reis

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Sentença evita cobrança indevida em financiamento imobiliário

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Tribunal Confirma Indenização em Ação de Responsabilidade Civil Contra Concessionária de Rodovia

Houve decisão favorável em segunda instância em ação contra a Nova Dutra, após ficar reconhecida a negligência da concessionária responsável pelo Sistema Rio –...

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Isenção de Imposto de Renda por Doença Grave Reconhecida em Sentença

Foi proferida sentença favorável em matéria tributária, com base na comprovação de problemas cardíacos do contribuinte. Às vésperas da declaração do Imposto de Renda,...

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Sentença Favorável aos Fiscais de Tributos da Região dos Lagos

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Periculosidade no Trabalho: Critérios Reconhecidos em Sentença

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Mídia E Imprensa

Vídeos com o Dr. David Nigri

Acompanhe as participações do Dr. David Nigri nos principais veículos de comunicação, esclarecendo dúvidas e orientando sobre direitos.

O que Nossos Clientes Dizem

"Advogado especialista em Direito Tributário, acessível, claro e muito eficiente na solução de questões envolvendo execução fiscal e defesa tributária. A consultoria e a estratégia foram acertadas e o resultado, excelente!"

— Paulo Soares

"Uma excelente decisão judicial em meu favor, conquistada pelo advogado tributarista David Nigri, anulou o bloqueio de bens em execução fiscal."

— Luiz Carlos Terra
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