A complexidade do sistema tributário, em razão do número excessivo de tributos, a elevação contínua da carga tributária e a cobrança antecipada desestimulam investimentos. Diante de todo contexto, o planejamento tributário tornou-se questão de sobrevivência empresarial, através do qual a empresa faz a gestão de pagamento de tributos e estuda maneiras de reduzir legalmente a carga tributária que incide sobre ela visando uma economia fiscal. Corte os custos e melhore o resultado da sua empresa, converse agora mesmo com um tributarista.
Redução da carga tributária através da contribuição a terceiros
A redução da carga tributária pode ocorrer através da contribuição a terceiros. Isso porque uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça (Resp1570980/SP) ratificou o entendimento da Lei 6950/81 que mantém o limite fixado para contribuições a terceiros. A base de cálculo do valor destinado ao Sistema “S” deve incidir sobre toda a folha de pagamento, no limite de 20 salários mínimos. Para obter a liminar, basta o contribuinte recorrer a um advogado especializado.
Exclusão do ICMS e ISS da base de cálculo de PIS/COFINS
Os setores de comércio e indústria podem aumentar a sua renda em até 20% através da Exclusão do ICMS e ISS da Base de Cálculo de PIS/COFINS. Se a sua empresa pagou a maior e deseja a recuperação de crédito, converse com os nossos tributaristas e aumente o seu faturamento.
Economia legal
Quem pretende diminuir os seus encargos tributários, poderá fazê-lo legalmente (planejamento tributário, também chamado de economia legal) ou ilegalmente (elisão fiscal, também chamado de sonegação fiscal).
O contribuinte tem o direito de estruturar o seu negócio da maneira que melhor lhe pareça, procurando a diminuição dos custos de seu empreendimento, inclusive dos impostos.
Análise tributária
Para que uma empresa inicie atividade com uma carga tributária mínima, é necessário, mediante análise das atividades da empresa e da materialidade do fato gerador dos diversos tributos verificar quais deles realmente incidem nas atividades da empresa e modelar as atividades para que este planejamento conduza a uma carga tributária mínima.
O regime de tributação pode conduzir a resultado final de tributação de valor baixo. Existem conflitos, por exemplo, entre IPI, ICMS e ISS e dependendo de qual tributo seja adotado, a tributação poderá ser menor. A nossa equipe realiza uma análise tributária para gerar o melhor resultado entre:
- Simples,
- Lucro Presumido
- Lucro Real.
Compensação de créditos
Uma das formas de reduzir a carga tributária é mediante a compensação de créditos com pagamentos futuros. Estes créditos podem advir de decisão judicial ou da lei. Uma vez constatada a existência de crédito, será possível pedir alternativamente a compensação deste crédito com tributos a vencer.
Isenções e benefícios fiscais
Outra forma de reduzir a carga tributária é a utilização de isenção e benefícios fiscais oferecidos por entes municipais, estaduais e federais para beneficiar contribuintes em uma determinada situação.
Cabe ao assessor tributarista buscar as isenções e benefícios (de forma administrativa ou judicial) que se aplicam a atividade do contribuinte e com isso obter uma redução substancial da carga tributária.
Atuação
O escritório David Nigri Advogados elabora estratégias de planejamento tributário, envolvendo o pagamento de tributos, avaliação de crédito e passivos e otimização fiscal, envolvendo questões societárias, contratuais e financeiras. Se a forma celebrada é jurídica e lícita, a Fazenda Pública deve respeitá-la. Entre em contato.