Direito do petróleo com estratégia regulatória e contratual
Assessoria completa para operações upstream e midstream, contratos regulados e decisões estratégicas.
+30
Anos de Experiência
Nacional
Atendimento em todo Brasil
Setor Óleo e Gás
Atuação especializada
David Nigri
OAB/RJ 89.718
Direito do Petróleo
Segurança jurídica para operações reguladas e estratégicas
A expansão das atividades de exploração, produção e transporte de petróleo e gás no Brasil trouxe novas demandas jurídicas, especialmente nos segmentos upstream e midstream. Os desafios vão da elaboração de contratos regulados a processos complexos de licenciamento e autorização.
Nossa equipe oferece assessoria completa em Direito do Petróleo, integrando conhecimento técnico e experiência prática para garantir conformidade regulatória, eficiência operacional e previsibilidade contratual.
Atuamos em processos junto à ANP e demais órgãos, além de estruturar soluções tributárias e aduaneiras como o REPETRO, sempre com foco na continuidade e segurança do negócio.
Cláusulas técnicas exigem leitura jurídica precisa para evitar riscos operacionais.
Autorizações e procedimentos administrativos precisam de estratégia e compliance.
Atrasos no licenciamento podem comprometer cronogramas e investimentos.
Benefícios e obrigações fiscais devem ser tratados com rigor técnico.
Operações em oleodutos, terminais e midstream exigem contratos sólidos.
Defesas administrativas e arbitragens protegem ativos e continuidade.
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Nossas Áreas de Atuação
Atuação estratégica para contratos, regulação, licenciamento e contencioso no setor de petróleo e gás.
Atuação técnica em processos regulatórios e cumprimento de exigências setoriais.
- Representação em procedimentos administrativos
- Pedidos de autorização e registros
- Adequação a normas e resoluções
- Gestão de compliance regulatório
Suporte completo na participação em licitações e contratos de concessão.
- Estruturação de propostas e habilitações
- Assessoria em contratos de concessão e PSA
- Due diligence regulatória
- Negociação com parceiros e consórcios
Elaboração e revisão de contratos para toda a cadeia de petróleo e gás.
- Joa, offtake e contratos de fornecimento
- Serviços, logística e transporte
- Memorandos técnicos e regulatórios
- Gestão de riscos contratuais
Planejamento fiscal e aduaneiro para operações de alta complexidade.
- Tributos diretos e indiretos
- Planejamento para REPETRO e regimes especiais
- Análise de royalties e participações
- Defesas e revisão de autuações
Gestão jurídica ambiental para reduzir riscos e garantir continuidade.
- Licenciamento ambiental e condicionantes
- Responsabilidade socioambiental
- Gestão de riscos e contingências
- Compliance e governança ambiental
Defesa em disputas contratuais e regulatórias no setor de óleo e gás.
- Litígios administrativos e judiciais
- Arbitragem em contratos complexos
- Gestão de crises e sanções
- Negociação e resolução de conflitos
Guia estratégico do setor de petróleo e gás
Visão jurídica para decisões mais seguras em um setor altamente regulado.
Regulação, ANP e compliance setorial
O relacionamento com a ANP exige planejamento e controle de obrigações regulatórias.
- Gestão de autorizações e obrigações regulatórias.
- Atendimento a exigências técnicas e prazos críticos.
- Protocolos de compliance para operações sensíveis.
- Representação em processos administrativos.
Licenciamento e condicionantes ambientais
Licenças e condicionantes precisam estar alinhadas ao cronograma operacional.
- Estratégia para licenciamento e renovações.
- Gestão de risco socioambiental e ESG.
- Integração com contratos e metas operacionais.
- Prevenção de sanções e interrupções.
Tributação, REPETRO e royalties
Modelos tributários corretos reduzem custos e aumentam previsibilidade.
- Estruturação de benefícios e regimes especiais.
- Análise de royalties e participações governamentais.
- Integração fiscal e aduaneira nas operações.
- Defesa contra autuações e passivos.
Disputas e preservação de ativos
Conflitos contratuais e regulatórios precisam de respostas rápidas e coordenadas.
Atuamos em arbitragens, litígios e acordos para proteger ativos e manter a operação.
David Nigri na Imprensa
Ausência de clareza no setor de combustíveis permite reincidência nas infrações
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Macaé Offshore: Blindagem contra combustível adulterado
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Seguro de Vida, Doença Preexistente e Negativa de Indenização: o que diz o STJ na análise do advogado David Nigri
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Dr. David Nigri em destaque
Seleção de entrevistas com foco em decisões estratégicas, gestão de riscos e segurança jurídica em operações complexas.
Entrevista no O Globo: mudanças no setor de seguros
Entrevista sobre impactos das mudanças no setor de seguros para empresas e consumidores.
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Esclarecimentos sobre direitos do comprador e limites de retenção no distrato imobiliário.
Saiba maisEntrevista no O Globo: holding patrimonial e inventário no Morar Bem
Entrevista sobre planejamento sucessório, proteção patrimonial e segurança jurídica.
Saiba maisVídeos com o Dr. David Nigri
Acompanhe as participações do Dr. David Nigri nos principais veículos de comunicação, esclarecendo dúvidas e orientando sobre direitos.
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O que nossos clientes dizem
"A assessoria jurídica trouxe segurança nas negociações e no cumprimento das exigências da ANP."
Marcelo Azevedo
Diretor de Operações
"Conseguimos estruturar contratos e reduzir riscos tributários em operações complexas."
Carolina Sampaio
Gerente Jurídica
"A equipe atuou com rapidez em um conflito regulatório e preservou nossos ativos."
Rafael Mendes
Executivo do Setor de Energia
Dúvidas Frequentes
Qual o papel do advogado em Direito do Petróleo e Gás?
Como funciona o relacionamento com a ANP?
O que é REPETRO?
Quais contratos são comuns no setor?
Como lidar com riscos ambientais?
Quando a arbitragem é recomendada?
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