A partir da necessidade de profissionais especializados no âmbito jurídico das atividades de Extração e Produção de Petróleo, o Direito do Petróleo se tornou cada vez mais requisitado. Contratos operacionais envolvendo os segmentos upstream e midstream apresentam peculiaridades relativas nos aspectos regulatórios. Para atender a demanda, o escritório conta com a vasta experiência no mercado para oferecer assessoria em projetos administrativos de licenciamento e estabelecimento, registro de produtos e obtenção de autorizações e licenças, além de estruturação de operações comerciais e cooperativas em razão de exigências dos entes regulatórios.
Principais Serviços:
- Representação e procedimentos administrativos junto a ANP;
- Assessorias nas participações em licitações;
- Elaboração de contratos, processos e memorandos sobre aspectos regulatórios no setor de petróleo e gás;
- Assessoria tributária envolvendo tributos diretos e indiretos, REPETRO e aduaneiro.
- Ausência de clareza no setor de combustíveis permite reincidência nas infrações
- Macaé Offshore: David Nigri – Blindagem contra combustível adulterado
- Jornal Corporativo: David Nigri – Blindagem contra combustível adulterado
- Jornal do Commercio: David Nigri – Blindagem contra combustível adulterado
- As atividades relacionadas à extração de óleo & gás X a tributação pelo ISS
David Nigri na Mídia
- Ausência de clareza no setor de combustíveis permite reincidência nas infrações
- Macaé Offshore: David Nigri – Blindagem contra combustível adulterado
- Jornal Corporativo: David Nigri – Blindagem contra combustível adulterado
- Jornal do Commercio: David Nigri – Blindagem contra combustível adulterado
- Jornal do Brasil: David Nirgi – Blindagem contra combustível adulterado
- Portal Brasil Postos: David Nigri – Blindagem contra combustível adulterado
- As atividades relacionadas à extração de óleo & gás X a tributação pelo ISS
- Tributação do offshore