Direito do Petróleo e Gás: Assessoria Jurídica Estratégica para o Setor de Energia

Precisa de um Advogado Especialista em Direito do Petróleo e Gás?

A expansão das atividades de exploração, produção e transporte de petróleo e gás no Brasil trouxe novas demandas jurídicas, especialmente nos segmentos upstream e midstream. Os desafios vão desde a elaboração de contratos altamente regulados até processos complexos de licenciamento e obtenção de autorizações junto à ANP e demais órgãos.

Com sólida atuação no setor, o escritório David Nigri Advogados Associados oferece assessoria completa e personalizada em Direito do Petróleo, integrando conhecimento técnico e experiência prática para garantir segurança jurídica e conformidade regulatória

Direito do
Petróleo e Gás
Principais Serviços

Conheça as principais atuações da equipe de advogados do escritório David Nigri no seguimento Direito do Petróleo e Gás.

  1. Representação e procedimentos administrativos junto a ANP;
  2. Assessorias nas participações em licitações;
  3. Elaboração de contratos, processos e memorandos sobre aspectos regulatórios no setor de petróleo e gás;
  4. Assessoria tributária envolvendo tributos diretos e indiretos, REPETRO e aduaneiro.

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David Nigri na
Imprensa

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O que Nossos Clientes têm a Dizer

Êxito na defesa de uma execução fiscal

“Advogado especialista em Direito Tributário, acessível, claro e muito eficiente na solução de questões envolvendo execução fiscal e defesa tributária. A consultoria e a estratégia foram acertadas e o resultado, excelente!“

Paulo Soares

Advogado tributarista anula bloqueio de bens em execução fiscal

“Uma excelente decisão judicial em meu favor, conquistada pelo advogado tributarista David Nigri, anulou o bloqueio de bens em execução fiscal. Só tenho a agradecer e recomendá-lo pela atuação eficiente em defesa tributária”

Luiz Carlos Terra

Liberação de bens penhorados em execução fiscal

“Tive uma excelente experiência na área tributária. Fui surpreendido por uma execução fiscal e, graças à atuação rápida e competente dos advogados, conseguimos liberar um carro que estava penhorado e desbloquear o valor da minha conta bancária”

Alexandre Vale

Suspensão da cobrança e redução do passivo fiscal

“O Dr. David Nigri, advogado tributarista, assessorou nossa empresa em execução fiscal, conduzindo a defesa tributária que resultou na suspensão da cobrança e redução do passivo fiscal”

Joaquim Ribeiro

Sindicato elogia atuação tributária

“A melhor decisão do Sindicato dos Fiscais de Tributos de São João de Meriti foi contratar a assessoria jurídica tributária do escritório David Nigri. Todos os casos são resolvidos com agilidade e eficiência por uma equipe especializada em Direito Tributário Municipal”

Alexandre Albrecht – Presidente do SINDIFISCO

Assessoria tributária com atendimento personalizado

“Só cabem cinco estrelas na avaliação. Mas daria muito mais! Não tenho duvida, é o melhor, mais integro, correto e experiente nacionalmente. Orgulho de ser amigo dessa pessoa tão humana!”

Rony Rodrigues – Presidente do Sindifranqueados

Sucesso na gestão do passivo e defesa fiscal

“Recebemos assessoria tributária do Dr. David Nigri, com atendimento próximo, competência técnica e ótimos resultados na defesa fiscal e gestão de passivo tributário”

Laurentino Barros Barreto – diretor TGB Transportadora Ltda

Nova Dutra é condenada por negligência

“Agradeço o êxito no processo contra a concessionária Nova Dutra que não prestou o atendimento ao meu marido, falecido num acidente na rodovia que liga o Rio a São Paulo”

Maria Cristina Alves Bonfim Mirrha

Cobrança indevida da Cedae anulada com ação judicial para condomínio

“Em nome dos moradores, agradeço ao advogado especialista em direito condominial David Nigri, que, com excelente atuação em ação contra a Cedae, anulou uma cobrança indevida e garantiu grande economia para o nosso condomínio”

Carlos / Condomínio do Edifício Leonam

Plano de saúde é obrigado a cobrir os custos de cirurgia

“Graças à atuação do advogado David Nigri, o plano de saúde Itaú Seg foi obrigado a cobrir os custos da cirurgia da minha esposa, Lea, pelo que expresso aqui minha gratidão”

Paulo Geiger

Vitória judicial em ação contra seguradora por seguro de vida

“Através de ação judicial contra seguradora, obtive a indenização de seguro de vida de R$ 750.000,00. Agradeço ao Dr. David Nigri, advogado especialista em seguros, pela atuação rápida e eficiente”

Sra. Telma Salles

Franquia Hare Burger

“Gratidão. Essa é a definição do meu reconhecimento pelo trabalho do advogado David Nigri. Através da mediação, abdiquei de uma sociedade, deixei de ser franqueada e fui indenizada”

Nicole Martins de Andrade

Suporte jurídico em compra e venda de imóvel

“Excelente experiência com o escritório David Nigri Advogados. Precisei de apoio em uma negociação imobiliária e fui muito bem atendido. Profissionais sérios, ágeis e competentes. Tudo resolvido da melhor forma”

Gilci Araújo

Concurso para Dentista da PM

“Não tenho palavras para agradecer ao advogado David Nigri, pois ele conquistou o Mandado de Segurança no concurso público que me permitiu ser dentista da PMERJ”

Gabriela de Paula Rocha

Direito à Isenção do Imposto de Renda

“Sou portadora de cardiopatia grave e, com a ajuda do escritório David Nigri Advogados, consegui na Justiça a isenção do Imposto de Renda e a restituição do que já havia pago. Sou muito grato pelo cuidado e profissionalismo”

Telma

Recuperação dos investimentos na franquia

“O escritório David Nigri Advogados conseguiu na Justiça que a franqueadora me devolvesse tudo o que investi. Tive prejuízo por falta de suporte na franquia e sou muito grato pelo excelente trabalho da equipe”

Natália

Recuperei o controle da minha empresa

“O escritório David Nigri Advogados conseguiu na Justiça o desbloqueio dos valores da minha empresa em uma execução fiscal, que estava comprometendo nossas atividades. Sou muito grato pela agilidade e competência”

Luiz Raggio

Cuidado e justiça para idosos com necessidades especiais

“Meus pais, com 100 e 103 anos, precisavam de um tratamento fonoaudiológico para voltar a engolir e evitar complicações graves como broncoaspiração e pneumonia. Com o apoio do escritório David Nigri Advogados, conseguimos na Justiça o pagamento do tratamento e o reconhecimento dos danos morais. Sou muito grato pelo cuidado e pela dedicação de toda a equipe”

Rachel Nigri

Valor venal do imóvel reduzido

“O laudo pericial comprovou que o valor venal do meu imóvel era muito inferior ao que a prefeitura vinha cobrando, pois a casa ocupa uma pequena parte de um terreno acidentado. Com o apoio do escritório David Nigri Advogados, consegui corrigir essa cobrança injusta. Sou muito grato pelo profissionalismo e dedicação”

Marcelo Queiroz

Recuperação de perdas na franquia

“Graças ao escritório David Nigri Advogados, a Justiça condenou a franqueadora a me pagar cerca de R$ 181 mil em danos materiais e R$ 20 mil em danos morais. Tive prejuízos por falta de suporte, e só tenho a agradecer pelo excelente trabalho da equipe”

Guilherme Araújo

Paciente com câncer garante isenção e restituição do IR

“”Graças ao escritório David Nigri Advogados, a Justiça condenou a franqueadora a me pagar cerca de R$ 181 mil em danos materiais e R$ 20 mil em danos morais. Tive prejuízos por falta de suporte, e só tenho a agradecer pelo excelente trabalho da equipe””Conquistei a isenção do Imposto de Renda e a restituição dos descontos dos últimos 5 anos. Com o apoio do escritório David Nigri Advogados, tive minha liminar garantida. Sou muito grato pelo cuidado e dedicação da equipe”

Gerson da Silva

Anulação da proibição de locação pelo Airbnb garantida na Justiça

“O condomínio tentou proibir a locação pelo Airbnb, mas, com o apoio do escritório David Nigri Advogados, consegui a anulação da decisão com base no direito de propriedade. Sou muito grato pela ajuda e profissionalismo da equipe”

Eduardo Lima

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