Direito do Consumidor para proteger consumidores e empresas
Atuação jurídica estratégica em conflitos de consumo, cobranças indevidas, serviços essenciais, bancos, seguros e planos de saúde.
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Anos de Experiência
Nacional
Atendimento em todo Brasil
Especialista
Direito do Consumidor
David Nigri
OAB/RJ 89.718
Direito do Consumidor
Relações de consumo mais seguras com proteção jurídica
O Direito do Consumidor surgiu para proteger quem adquire bens ou serviços e garantir equilíbrio nas relações de consumo.
Nossa equipe participa de ações individuais e coletivas para associações de defesa do consumidor em energia elétrica, distribuição de água, telefonia fixa e móvel, seguros, planos de saúde, cartão de crédito e bancos.
Também defendemos empresas em reclamações e ações de consumidores, com base no Código de Defesa do Consumidor e na jurisprudência atual.
Faturas infladas, taxas abusivas e restrições indevidas exigem resposta rápida para proteger seu nome e seu crédito.
Interrupções, cobranças por estimativa e medição errada em água, luz ou gás geram prejuízos imediatos.
Negativas de cobertura, reajustes indevidos e sinistros mal conduzidos precisam de atuação firme.
Vícios de produto, atrasos e cancelamentos comprometem o consumidor e podem gerar indenização.
Juros excessivos, cobranças duplicadas e descontos em folha além do limite legal podem ser revistos.
Termos confusos e falta de transparência expõem consumidores e empresas a conflitos evitáveis.
Identificou alguma dessas situações?
Fale com Nossa Equipe agoraPrecisa De Orientação Jurídica Imediata?
Envie o relato de seu caso para que nossa equipe analise.
Respondemos geralmente em poucos minutos, em horário comercial.
Nossas Áreas de Atuação
Soluções jurídicas completas para consumidores e empresas, com foco em prevenção de riscos e resolução eficiente de conflitos.
Atuação completa para reequilibrar relações de consumo e garantir reparação adequada.
- Reclamações no Procon e mediação
- Indenizações por danos morais e materiais
- Cancelamentos e reembolsos
- Ações individuais e coletivas
Estratégia jurídica para fornecedores reduzirem passivos e responderem a demandas de consumidores.
- Gestão de risco e compliance
- Acordos e prevenção de litígios
- Resposta a notificações e reclamações
- Estratégia de defesa em juízo
Cobranças e interrupções em água, luz e gás exigem medidas urgentes.
- Cobrança por estimativa
- Suspensão indevida de serviço
- Revisão de medição e faturamento
- Indenização por falha na prestação
Ações estratégicas para cobrança abusiva, juros indevidos e fraudes bancárias.
- Descontos em folha acima do limite
- Juros abusivos e renegociação
- Cobranças duplicadas ou indevidas
- Fraudes e falhas sistêmicas
Defesa técnica em negativa de cobertura, reajustes e sinistros.
- Cobertura negada
- Reembolsos e despesas médicas
- Ajustes contratuais abusivos
- Análise de sinistros e indenização
Suporte jurídico para compras online, serviços não entregues e vícios de produto.
- Entrega atrasada ou não realizada
- Vício do produto e troca
- Cancelamento com estorno
- Publicidade enganosa
Guia essencial para relações de consumo seguras
Conteúdos diretos para entender direitos, evitar abusos e tomar decisões com mais segurança.
Cobranças indevidas em água e energia
Entenda como agir diante de cobranças por estimativa, medição incorreta e falhas na prestação de serviços essenciais.
Saiba maisFalhas bancárias e responsabilidade do fornecedor
Saiba como consumidores podem reagir a panes sistêmicas, cobranças indevidas e problemas em serviços financeiros.
Saiba maisPrincipais serviços em Direito do Consumidor
Conteúdos e referências jurídicas para orientar decisões rápidas, proteger direitos e reduzir prejuízos.
Serviços essenciais: água, energia e gás
Atuação estratégica contra cobranças por estimativa, interrupções indevidas e falhas na prestação de serviços essenciais.
Estruturamos provas, histórico de consumo e medidas rápidas para evitar prejuízos imediatos.
- Revisão de contas e medições irregulares.
- Restabelecimento urgente do serviço.
- Indenizações por danos materiais e morais.
Bancos, cartões e empréstimos
Cobranças abusivas, juros excessivos e descontos indevidos em folha exigem análise técnica e estratégia jurídica consistente.
Nossa equipe revisa contratos, faturas e histórico de cobrança para garantir o reequilíbrio financeiro.
- Juros abusivos e renegociação de dívida.
- Descontos em folha acima do limite legal.
- Cobranças duplicadas e falhas sistêmicas.
Telefonia, TV e serviços digitais
Falhas em serviços de telefonia, internet e TV por assinatura geram cobranças indevidas e prejuízos ao consumidor.
Estruturamos ações para cancelamento de cobranças e restituição dos valores pagos.
- Cobrança por serviços não contratados.
- Equipamentos não substituídos ou defeituosos.
- Cancelamento e devolução de valores.
Planos de saúde e seguros
Negativas de cobertura, reajustes abusivos e sinistros mal conduzidos exigem atuação jurídica imediata.
Nossa equipe estrutura provas e medidas urgentes para garantir atendimento e reparação.
- Cobertura negada e urgência médica.
- Reembolsos e readequação contratual.
- Indenização por negativa indevida.
Compras, serviços e comércio eletrônico
Vícios de produto, atrasos e cancelamentos em compras online exigem medidas rápidas para evitar prejuízos.
Atuamos para assegurar reembolso, troca e indenização quando necessário.
- Entrega atrasada ou não realizada.
- Publicidade enganosa e promoções abusivas.
- Cancelamento com estorno imediato.
Procon e ações coletivas
Apoiamos associações e consumidores em ações coletivas e na atuação junto aos órgãos de defesa do consumidor.
Também assessoramos empresas na resposta a reclamações, prevenindo litígios e fortalecendo a reputação.
Decisões Judiciais Relevantes
Viação Mimo é condenada a pagar indenização de R$ 400 mil após acidente com vítimas fatais na BR-101
Em ação de responsabilidade civil contra a Viação Mimo, acompanhada pelo escritório, foi reconhecido o direito de indenização aos familiares das quatro vítimas fatais…
Sentença evita cobrança indevida em financiamento imobiliário
Tribunal Confirma Indenização em Ação de Responsabilidade Civil Contra Concessionária de Rodovia
Houve decisão favorável em segunda instância em ação contra a Nova Dutra, após ficar reconhecida a negligência da concessionária responsável pelo Sistema Rio –…
Saiba mais sobre cada serviço
Orientações objetivas para prevenir abusos e garantir a melhor estratégia em cada situação.
Contratos de consumo e cláusulas abusivas
Contratos devem ser claros e equilibrados. Quando há abuso, a revisão jurídica protege direitos e evita perdas financeiras.
- Revisão de termos e condições.
- Identificação de cláusulas abusivas.
- Cancelamento e restituição de valores.
Cobranças indevidas e negativação
Quando há cobrança irregular, a resposta deve ser imediata para evitar danos ao crédito e prejuízos financeiros.
- Cancelamento de cobranças indevidas.
- Indenização por negativação irregular.
- Reparação por danos morais e materiais.
Serviços essenciais e concessionárias
Falhas no fornecimento de água, luz ou gás comprometem a rotina e podem gerar direito a reparação.
- Revisão de medição e cobrança.
- Restabelecimento de serviço cortado indevidamente.
- Indenização por interrupção prolongada.
Planos de saúde e seguros
Negativas de cobertura e reajustes abusivos exigem medidas rápidas para assegurar atendimento e direitos do consumidor.
- Negativa de cobertura e urgências.
- Reajustes abusivos e revisão contratual.
- Reembolsos e indenizações devidas.
Compras online e cancelamentos
O consumidor tem prazos e direitos claros para devolução, troca e cancelamento de compras realizadas à distância.
- Direito de arrependimento em até 7 dias.
- Entrega atrasada e produtos com defeito.
- Cancelamento e estorno imediato.
Procon, mediação e ações coletivas
Atuamos em medidas administrativas, mediação e processos judiciais para garantir acordos efetivos e proteção contínua.
Vídeos com o Dr. David Nigri
Acompanhe as participações do Dr. David Nigri nos principais veículos de comunicação, esclarecendo dúvidas e orientando sobre direitos.
David Nigri na Imprensa
O Globo: riscos da penhora de bens
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O Globo: pane no sistema do Banco do Brasil
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O Globo: mudanças no setor de seguros
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TV Globo: RJTV mostra a redução na cobrança de água em condomínio
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O Globo: cobertura de seguro na pandemia
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O Dia: direitos dos motoristas
Saiba maisResposta imediata
Proteja seus direitos de consumo com estratégia
Conte com orientação jurídica clara para resolver conflitos, recuperar valores e garantir segurança nas relações de consumo.
Fale Agora com Nossa EquipeO que nossos clientes dizem
"A cobrança indevida foi cancelada e conseguimos recuperar o valor com rapidez. Atendimento claro e objetivo."
Renata Alves
Administradora de Empresas
"Tive negativa do plano de saúde e a equipe conseguiu a cobertura que eu precisava em poucos dias."
Márcio Fontes
Empresário - Setor de Serviços
"Fui orientado desde a reclamação no Procon até o acordo final. Resultado excelente."
Lívia Cardoso
Consumidora
Dúvidas Frequentes
Quando o consumidor tem direito a indenização?
Posso contestar cobrança por estimativa de água ou luz?
O que fazer diante de negativa de cobertura do plano de saúde?
Compras online têm prazo para desistência?
Juros abusivos em empréstimos podem ser revistos?
Empresas podem se defender de ações de consumidores?
Precisa de orientação rápida?
Nossa equipe analisa seu caso e indica o melhor caminho para proteger seus direitos.
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