Considerado um dos pilares mais importantes no franchising, o suporte jurídico tem o objetivo de alinhar as metas da empresa com os dispositivos legais preestabelecidos, possibilitando o desenvolvimento pleno. A consultoria é indispensável para franqueador, franqueado ou candidato, em diversas etapas, tais como: Formatação, Circular de Oferta de Franquias, Contratos e legalização da empresa junto aos órgãos reguladores.
- Circular de Oferta de Franquia
- Contratos de Franquia
- Registro de Marca
- Ponto Comercial
- Comunicação entre Franqueador e Franqueado
- Litígios com Consumidores e Responsabilidade Civil
- Planejamento Tributário para Franquias
Membro do conselho fiscal da Associação Brasileira de Franchising (ABF), o advogado David Nigri oferece a Gestão Jurídica de forma permanente para prevenir e elucidar qualquer tipo de problema que possa surgir na esfera judicial. Entre em contato por telefone ou WhatsApp e esclareça todas as suas dúvidas.
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Circular de Oferta de Franquia (COF)
A Circular de Oferta de Franquia (COF) é um documento essencial que define os direitos e deveres entre franqueador e franqueado, sendo indispensável para proteger ambas as partes. Com um acompanhamento cuidadoso e orientado pela Nova Lei de Franquias, o Dr. David Nigri assegura que cada cláusula da COF esteja conforme as normas, garantindo que o contrato seja assinado com total segurança.
Contratos de Franquia
Formalizar a franquia com contratos bem estruturados é o primeiro passo para consolidar a segurança jurídica do negócio. Contar com um advogado especialista em contratos de franquia é essencial para a legalização e planejamento tributário de sua operação. O escritório David Nigri Advogados oferece assessoria completa para o desenvolvimento de contratos que resguardem todos os direitos das partes envolvidas.
Registro de Marca – Proteja a Identidade da Sua Franquia
Para qualquer rede de franquias, o registro de marca é fundamental para preservar sua identidade e proteger o franqueador e o franqueado de possíveis conflitos. Com o acompanhamento do Dr. David Nigri, os franqueadores garantem o registro junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), enquanto os franqueados recebem suporte técnico para evitar qualquer obstáculo no uso da marca.
Ponto Comercial – Segurança nas Negociações
As negociações de contratos de locação ou compra de ponto comercial são decisivas para a estabilidade de uma franquia. A equipe do escritório David Nigri Advogados oferece suporte completo na análise e negociação de contratos de ponto comercial, assegurando que seu negócio tenha a melhor base para crescer e se expandir.
Suporte e Comunicação Jurídica entre Franqueador e Franqueado
Uma consultoria jurídica especializada em franquias auxilia na criação de Estatuto de Associação ou Conselho, melhorando a comunicação e promovendo o relacionamento harmonioso entre franqueador e franqueado. Com o suporte do Dr. David Nigri, sua franquia adota os melhores manuais e procedimentos, garantindo que todas as normas legais e operacionais sejam cumpridas.
Litígios com Consumidores e Responsabilidade Civil
É comum surgirem questões sobre quem responde por eventuais problemas com consumidores. Nossa assessoria jurídica em litígios com consumidores e responsabilidade civil identifica com clareza a responsabilidade de cada parte, protegendo os direitos tanto do franqueador quanto do franqueado.
Planejamento Tributário para Franquias
Para reduzir custos, recuperar créditos e evitar execuções fiscais, é essencial contar com um planejamento tributário estratégico. O escritório David Nigri Advogados oferece uma assessoria completa e personalizada, ajudando sua franquia a operar de acordo com a legislação fiscal e otimizar sua rentabilidade.
Saiba mais direitos: FRANQUEADOR e FRANQUEADO.