Áreas de atuação do escritório
Com a ação coletiva ganha pelo escritório David Nigri Advogados Associados, a NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A. e TVA SISTEMA DE COMUNICAÇÃO S/A estão proibidas de cobrarem dos consumidores quaisquer quantias oriundas dos denominados pontos extras/adicionais juntamente com a devolução dos valores pagos.
Ação Judicial proíbe NET de cobrar por pontos extras de TV a cabo Read More »
O titular do escritório David Nigri Advogados Associados foi citado na coluna Fatos & Comentários no jornal Monitor Mercantil ao tomar posse do Conselho de Franquias da Associação Comercial do Rio de Janeiro.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL Mandado de Segurança nº. 0023009-40.2010.8.19.0000 Impetrante: GABRIELA DA PAULA ROCHA Impetrado: EXMO SR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS Relator: DES. EDSON VASCONCELOS DECISÃO DO RELATOR MANDADO DE SEGURANÇA – CONCURSO PÚBLICO – APROVAÇÃO – EXISTÊNCIA DE CARGO VAGO POR DESISTÊNCIA DE OUTROS CANDIDATOS APROVADOS – DIREITO SUBJETIVO
Sentença determina posse imediata no cargo Read More »
Candidato aprovado, propôs ação contra o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e a Fundação Universitária José Bonifácio, requerendo nova correção de suas provas, realizadas para ingresso na carreira de engenheiro do BNDES, com a anulação das questões discursivas de nºs 3 e 5, sob o fundamento de que veicularam matérias não
Sentença determina a anulação de questões da prova do BNDES Read More »
O Sistema de Tarifa Progressiva adotado pela Cedae foi considerado abusivo pela Justiça, através da ação movida pelo advogado David Nigri. Após anular a cobrança da companhia de água do Rio, o especialista reduziu a conta em mais de 10 vezes. Caso considere a sua cobrança abusiva, entre em contato. Fale agora por WhatsappLigue agora (21)
Cedae é proibida de cobrar por estimativa Read More »
Em se tratando de empresa que se extingue irregularmente, impõe-se a responsabilidade tributária ao(s) sócio(s)-gerente(s), autorizando-se o redirecionamento, cabendo ao(s) mesmo(s) provar(em) não ter(em) agido com dolo, culpa, fraude ou excesso de poder, assim mesmo o redirecionamento somente tem lugar em relação ao sócio que exercia a gerência ao tempo que se verifica a suposta dissolução irregular.A própria Fazenda informa que o sócio, ora excipiente, não mais fazia parte do quadro societário da empresa à época da certificação de que a mesma não mais funcionava no endereço da inicial.
Ação livra sócio de execução fiscal de R$ 5 milhões Read More »
