Se você expandiu a sua marca, através da formatação de franquias, não abra mão de um acompanhamento especializado permanente. Seja para atender às exigências legais,…

Você, franqueado, está tendo problemas com o franqueador? Todos os dias, diversos franqueados procuram um suporte jurídico para negociar com o franqueador, reduzir os custos…

Quais são os direitos e deveres do franqueador de acordo com a nova lei de franquias? Saiba como se enquadrar às mudanças no franchising. Entre…

Quem receber uma autuação da Receita Estadual por causa do ICMS na importação já pode elaborar uma defesa com base na decisão do STJ. Entre…

Energia elétrica: redução através da exclusão do ICMS Redução da Carga Tributária com a Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS A exclusão…

Muitas empresas adquirem mercadorias de fornecedores estabelecidos no exterior (operações de importações), momento em que estão obrigadas ao recolhimento do Imposto sobre Produtos Industrializados –…

Os tributos PIS/Cofins devidos a sua complexidade em definição, a indefinição, o conceito de faturamento e insumo dá ensejo a recuperação de crédito com redução…

Diversas questões envolvendo o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) dão ensejo a recuperação de crédito com redução…

O ICMS na energia elétrica permite a redução da carga tributária em diversas situações como deman da contratada, essencialidade, seletividade, bem como afastamento da incidência…

A sistemática de substituição tributária quando o produto é vendido por preço inferior abaixo do valor previsto pelo Fisco permite a recuperação do valor pago…