O contribuinte será obrigado a realizar a Declaração Anual de Dados Cadastrais até junho de cada ano.  Criado pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo…

Com a crescente onda de inovações tecnológicas, um novo modelo empresarial surgiu. Destinada aos empreendedores com ideias inovadoras e específicas, que não contam com capital…

Com a difusão da tecnologia que otimizou o tempo e aproximou as pessoas, o contrato de papel deu lugar à versão virtual. O contrato digital…

A base de cálculo dos tributos incidentes nas operações de importação deve ser exatamente o valor da transação aduaneira, ou seja, o preço pago pela…

Encurtar o caminho para solucionar um problema do franqueado ou franqueador. Esse é o objetivo do serviço oferecido pelo escritório David Nigri Advogados Associados. A…

Após o impacto da pandemia de Covid-19, o setor de franquias ganha um grande incentivo para ajudar em sua retomada. A Seccional Rio de Janeiro…

Um recurso prático para quem precisa de espaço físico para armazenagem, o Self Storage tem a sua tributação definida pelas Leis 87/1996 (ICMS) e 116/2003 (ISS). Converse…

Está decidido a investir no franchising? Não corra riscos! Converse com um advogado antes de assinar qualquer documento. O candidato a franqueado deve ficar atento…

Considerado um dos pilares mais importantes no franchising, o suporte jurídico tem o objetivo de alinhar as metas da empresa com os dispositivos legais preestabelecidos,…

Se você acha que a sua marca está pronta para expandir? Saiba que o mercado de franchising é a melhor opção.  Formatar uma rede de…