Advogado em Execução Fiscal no RJ obtém decisão que exclui cobrança indevida do polo passivo

Advogado em execução fiscal: o escritório David Nigri Advogados Associados obteve decisão favorável na Justiça do Rio de Janeiro que determinou a exclusão de uma pessoa indevidamente incluída no polo passivo da cobrança, ajustando o processo para que a demanda seguisse contra o devedor principal.

A decisão reconheceu a irregularidade da inclusão e determinou a atualização do cadastro do processo, evitando que a cobrança recaísse sobre quem não deveria responder pela dívida. O Judiciário também registrou que, em execuções fiscais e cobranças de dívida ativa, podem existir medidas de constrição previstas em lei, como bloqueios e restrições patrimoniais, o que torna essencial agir com rapidez e estratégia para reduzir riscos e prejuízos.

O caso reforça a atuação do David Nigri Advogados Associados na defesa em execuções fiscais e cobranças de dívida ativa. *Leia o conteúdo completo* e, se você enfrenta situação semelhante, entre em contato para esclarecer dúvidas.