Isenção de IR garantida em nova vitória do David Nigri

Uma decisão da Justiça Federal reafirmou a importância da proteção legal aos aposentados portadores de moléstia grave. Em mais uma atuação de destaque do David Nigri, foi reconhecido judicialmente o direito do cliente à isenção de Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria, com determinação para que a União suspenda os descontos sobre os valores recebidos do INSS e da PETROS, além de restituir os valores cobrados indevidamente desde 18/11/2020, com correção pela SELIC.

A decisão mostra, de forma clara, como o suporte jurídico adequado pode ser decisivo para transformar um direito previsto em lei em um resultado concreto. Muitas pessoas continuam sofrendo descontos indevidos por falta de orientação ou dificuldade em buscar esse reconhecimento, e é justamente nesse momento que uma atuação técnica e estratégica faz toda a diferença.

Esta é mais uma conquista que reforça o compromisso do David Nigri na defesa séria e efetiva dos direitos de seus clientes. Leia a sentença na íntegra e conheça os fundamentos da decisão. Se você ou um familiar estiver passando por situação semelhante, entre em contato agora mesmo para uma análise cuidadosa do caso e a orientação jurídica adequada.