Está decidido a investir no franchising? Não corra riscos! Converse com um advogado antes de assinar qualquer documento. Entre em contato
O candidato a franqueado deve ficar atento às cláusulas contratuais para não ir à falência. A nova lei de franquias possibilita uma segurança maior ao investidor. No entanto, é imprescindível ter o suporte de um especialista em franquias para investigar as informações da Circular de Oferta de Franquia e evitar surpresas. O escritório David Nigri Advogados realiza uma minuciosa análise jurídica e financeira para comprovar o cumprimento da Lei 13.996/2019 e a viabilidade do negócio. Entre em contato por telefone ou Whatsapp.
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Análise Circular de Oferta de Franquia
Entregue ao franqueado 10 dias antes da assinatura do contrato, a Circular de Oferta de Franquia deve ser analisada por um perito no segmento. O documento deve informar de forma detalhada o negócio e as atividades desempenhadas pelo empreendedor; a remuneração periódica pelo uso do sistema, marca e outros direitos de propriedade intelectual da rede; e indicação do que é oferecido ao franqueado pelo franqueador, como suporte, incorporação de inovações tecnológicas às franquias, treinamentos e consultoria de campo. Em caso de omissão ou veiculação de informações inverídicas, o advogado pode cobrar severas sanções contratuais.
Também deve ser informada na COF, a abrangência territorial exclusiva para o franqueado, as quotas mínimas de aquisição, a possibilidade de recusa de produtos, o direito de transferência, assim como os critérios objetivos de seleção do franqueado, definidos pelo franqueador. Em caso de ilegalidade, o distrato será realizado sem prejuízo ao candidato a franqueado. Converse com um especialista.
Viabilidade financeira
Valor investido, tempo de contrato e custos previstos. Essas são as principais informações do levantamento realizado por um especialista financeiro para comprovar a viabilidade financeira. Através do escritório David Nigri Advogados, o candidato a franqueado consegue ajustar as condições contratuais à realidade do negócio. Evite imprevistos, entre em contato.
Análise da gestão operacional e comercial
Um sistema operacional de franquia envolve a definição de todos os processos de compra e venda de insumos, produtos, serviços e equipamentos. E, de acordo com cada modelo de negócio, das relações entre franqueadores, franqueados, fornecedores e clientes da rede. Ter uma gestão sólida inclui um suporte permanente durante a vigência do contrato.
Registro da marca no INPI
O dono da rede de franquias tem a obrigação de ceder o know-how e o uso da marca. O franqueado, por sua vez, deve ficar atento, porque em caso de inadimplência no registro junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial, ele será impedido de manter o negócio. Por isso, é importante ter um acompanhamento especializado para investigar qualquer tipo de ilegalidade e tomar as medidas legais cabíveis. Converse com um advogado.
Arbitragem
Alvo de debate nos tribunais, a cláusula arbitral em contratos de franquia deverá ser destacada no contrato ou contar com campo específico para assinatura do franqueado para que seja válida. Desta forma, o candidato a franqueado pode negociar o local de uma eventual ação e a validade da arbitragem.
Não transforme em pesadelo, o seu sonho de virar dono do próprio. Invista com sabedoria. Entre em contato.