Imprensa

Impacto da pandemia nos contratos de imóveis

O mercado imobiliário já sofre o impacto da pandemia. Contratos de locação, compra e venda estão sendo revistos com base nas medidas aprovadas pelo governo na quarentena e na legislação. A atual situação em caso fortuito ou força maior, o que anula a possibilidade de desejo ou retomada do imóvel pela falta de pagamento. Saiba …

Impacto da pandemia nas relações de seguro e planos de saúde

Em todas as apólices de seguro e planos de saúde consta uma cláusula que permite ao segurador rescindir o contrato em caso de inadimplência. No entanto, a atual pandemia pode ser considerada caso fortuito ou força maior, o que exonera o segurado da responsabilidade pela consequência do inadimplemento, não cabendo ao credor pleitear a resolução …

Impacto do Corona vírus nos contratos de seguro

A pandemia causada pelo Covid-19 é uma emergência de saúde pública de importância internacional, sendo inegáveis os seus deletérios na saúde pública, nas relações sociais e na economia de cada país, o que não é diferente no Brasil. Neste cenário é real a possibilidade de atraso nos pagamentos das obrigações do segurado, bem como pedido …

Impactos do Coronavirus nas Relações Jurídicas

A pandemia causada pelo Covid-19 é uma emergência de saúde pública de importância internacional sendo inegáveis os seus danos à saúde pública, às relações sociais e à economia de cada país, o que não é diferente no Brasil. Neste cenário é real a possibilidade de atraso no pagamento das obrigações do devedor, bem como pedido …

Impacto da Pandemia na Relação Franqueado e Franqueador

A pandemia causada pelo Covid19 é uma emergência de saúde pública de importância internacional sendo inegáveis os seus deletérios na saúde pública, nas relações sociais e na economia de cada país, o que não é diferente no Brasil. Neste cenário é real a possibilidade de atraso nos pagamentos das obrigações do franqueado, bem como pedido …

Cuidados do contribuinte ao prestar informações na Declaração de Imposto de Renda

O maior problema do contribuinte que envia a sua declaração ao Fisco é prestar as declarações corretamente para não cair na Malha Fina. Algumas vezes um erro simples na declaração como informações cadastrais erradas, valores incorretos, omitir rendimentos, entre outros, pode levar à Malha Fina. Pessoas e empresas devem informar os seus ganhos à Receita Federal …

David Nigri explica a nova Lei de Franquias na imprensa

Referência nacional em franquias, o advogado David Nigri esteve presente em dezenas de inserções sobre a nova Leia de Franquia na imprensa. Membro do conselho fiscal da Associação Brasileira de Franchising, o especialista mostrou a importância de realizar os ajustes para atender as novas regras. Agência O Globo Portal Terra Agência Estado Mundo do Marketing …

Nova Lei de Franquias é tema da entrevista do advogado David Nigri ao portal Saiu no Rio

Advogado especializado em franquias, David Nigri concedeu uma entrevista ao portal Saiu no Rio explicando as mudanças da nova Lei de Franquias. Mais transparência na Circular de Oferta de Franquias, sublocação do ponto comercial e o vínculo empregatício foram os principais pontos apontados pelo especialista. Leia a reportagem na íntegra. Fonte: Saiu no Rio

Extra: David Nigri esclarece a nova Lei de Franquias

Especialista em franquias, o advogado David Nigri participou de uma reportagem de página inteira, na capa do caderno Vida Ganha, do jornal Extra, sobre a nova Lei de Franquias. Membro do Conselho Fiscal da Associação Brasileira de Franchising, ele explicou o que a lei 13,996, promulgada no dia 27 de dezembro de 2019, muda em …

O DIA: David Nigri alerta sobre os direitos dos motoristas

Quais os cuidados necessários na hora de pegar a estrada. Esse foi o tema da reportagem da versão online do jornal O Dia que contou a participação do advogado David Nigri. Os especialista passou algumas dicas e lembrou de alguns êxitos contra a Nova Dutra, concessionária que administra a Rodovia Dutra. Leia a matéria completa. …

Extra: David Nigri fala sobre direito tributário

O advogado David Nigri participou de uma reportagem especial sobre as dívidas tributárias dos cartórios do Rio de Janeiro que está passiveis de anistia após aprovação na Câmara. Confira.   Fonte: Extra

Revisão da vida toda aumenta aposentadoria ou pensão em até 400%

Aposentados ou pensionistas podem ter um aumento de 400% no valor de sua aposentadoria ou pensão a partir de decisão do Supremo Tribunal de Justiça. A Revisão da Vida Inteira, Revisão da Vida Toda ou Revisão do PBC é como está sendo chamada a correção dos valores pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos aposentados e pensionistas. Caso seja …

Extra: Consumidor pode processar a Cedae

A água contaminada fornecida pela Cedae pode ser motivo de ação judicial movida pelo consumidor que se sentir lesado. Foi o que explicou o advogado David Nigri ao jornal Extra. A reportagem que você pode acompanhar na íntegra abaixo explica o procedimento necessário para acionar a Justiça requerendo uma indenização. De acordo com o especialista …

Recuperação de créditos tributários

Se a sua empresa pagou algum tributo a maior é possível recuperar esse crédito através de um especialista. Saiba como melhorar o seu faturamento. Entre em contato. Diversas teses tributarias já consagradas pelos Tribunais Superiores podem ensejar através de medidas judiciais a redução da carga tributária e a restituição/compensação de tributos pagos a maior nos …

Terra: David Nigri explica a nova lei de franquias

O Projeto de Lei 219/2015 que aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro foi tema da reportagem do portal Terra. A nova Lei de Franquias substituirá a Lei 8955/1994, trazendo importantes mudanças para o setor. Se você esta pensando em investir no franchising, entre em contato com o escritório David Nigri Advogados Associados e faça …

Atenção Franqueador, nova Lei de Franquia, atualização de COF

Circular de Oferta de Franquia transparente, detalhamento de informações e o fim de discussões na relação entre franqueado e franqueador. Essas são as principais mudanças na nova Lei de Franquia 13.996/2019 que substitui a Lei 8955/1994. O franchising que faturou R$ 18 bilhões com crescimento de 6,9% precisa se adequar às novas exigências jurídicas até …

CNT: David Nigri aponta os cuidados no investimento em franquias

Especialista em franquias, David Nigri concedeu uma entrevista ao jornal da CNT, na Expo Franchising ABF RJ 2019, desmistificando a garantia do sucesso no investimento no próprio negócio. Responsável pela abertura do ciclo de palestras, o advogado ressaltou a importância de agilizar um estudo completo sobre a marca, antes de apostar “todas as fichas”. Confira …

David Nigri abre o ciclos de palestras na Expo Franchising ABF 2019

O ciclo de palestras da Expo Franchising ABF Rio 2019 começou com o advogado David Nigri falando sobre os aspectos do Código do Consumidor no setor. Membro do Conselho Fiscal da Associação Brasileira de Franchising, o diretor do escritório que leva o seu nome esclareceu até onde vai a responsabilidade do franqueado e quando cabe …

Portal Eu, Rio: David Nigri explicacomo investir em franquias

Esse foi o principal tema da entrevista do advogado David Nigri ao portal Eu, Rio. Análise Jurídica e financeira, elaboração do contrato e os demais cuidados necessários no franchising, tudo isso na reportagem exclusiva do jornalista Gabriel Gontijo. Advogado David Nigri explica o que é necessário fazer na hora de fechar um contrato nesse tipo …

Sentença contra Franquia Chicken Show garante indenização de quase R$200 mil

Gracas ao advogado David Nigri um casal enganado pela rede de franquias Chicken Show teve um final feliz. O caso ganhou destaque nacional no telejornal Bom Dia Brasil, na TV Globo, há cinco anos. O franqueado que sofreu o golpe recebeu cerca de 35% a mais do valor investido. A sentença proferida pela 21a Vara Cível, no …

Extra: David Nigri explica os direitos no seguro automotivo

Advogado especializado em direito do consumidor, David Nigri concedeu uma entrevista ao jornal Extra sobre as garantias na hora de receber o sinistro da seguradora de automóvel. A abordagem da matéria aponta o envolvimento das associações e cooperativas com grupos de milicianos para recuperação dos veículos. Saiba mais sobre o assunto. RIO — Escrita em …

Quatro Rodas: David Nigri esclarece indenização da Fiat

Responsável pela ação judicial de pelo menos 100 proprietários do Fiat Tipo, através da Associação de Consumidores de Automóveis e Vítimas de Incêndio do Tipo, o advogado David Nigri concedeu uma entrevista a revista Quatro Rodas, esclarecendo todos os direitos de quem teve o veículo queimado, em 1994. O prazo para recebimento da indenização por perdas materiais e …

O Globo: saiba os direitos em caso de falta de luz

Especialista em direito do consumidor, David Nigri concedeu uma entrevista ao jornal O Globo explicando as medidas judiciais para quem for vítima dos fenômenos naturais. Leia a reportagem na íntegra. De acordo com especialistas, interrupção prolongada no abastecimento configura caso de danos morais. RIO — Após o temporal e a ventania que atingiram o Rio …

David Nigri compõe a nova diretoria da ABF Rio

Especialista em franquias, o advogado David Nigri compõe mais uma vez o Conselho Fiscal da Associação Brasileira de Franchising Seccional Rio de Janeiro (ABF Rio) presidida por Beto Filho até abril de 2021. Junto com o renomado advogado Luiz Felizardo Barroso e uma competente diretoria, David Nigri almeja contribuir com o crescimento do setor. “Estamos …

UOL: David Nigri prevê indenização de até R$500 mil para vítimas da Avitipo

Advogado especializado em direito do consumidor, David Nigri concedeu uma entrevista ao portal UOL sobre a vitória em última instância a favor da Associação de Consumidores de Automóveis e Vítimas de Incêndio do Tipo. Segundo ele, a indenização pode chegar a R$500 mil, dependendo do caso. “As pessoas precisam nos procurar, pois nem todo mundo …

O Globo: David Nigri garante indenização aos donos do carro Fiat Tipo

O escritório de advocacia David Nigri que obteve êxito na Ação Civil Pública em favor da Associação de Consumidores de Automóveis e Vítimas de Incêndio do Tipo (Avitipo), após 23 anos de uma briga judicial pelos danos causados na explosão dos carros da Fiat, concedeu uma entrevista exclusiva ao jornal O Globo na tentativa de …

TV Globo: David Nigri explica indenizações às famílias das vítimas do Ninho do Urubu

Especializado em responsabilidade civil, o advogado David Nigri concedeu uma entrevista ao Esporte Espetacular sobre a tragédia no Ninho do Urubu. O programa dominical da TV Globo mostrou a oferta do Flamengo e a situação dos familiares das vítimas. O clube oferece 35% da proposta da Defensoria e uma pensão mensal muito abaixo do valor …

O Globo: David Nigri fala sobre polêmica vistoria do Detran

Especialista em direito tributário, o advogado David Nigri esclareceu a cobrança imposta pelo Governo do Rio e alertou sobre os procedimentos para restituição do valor pago indevidamente. Saiba como proceder para evitar o prejuízo. Ação do Ministério Público alega que tributo não deveria ser mais cobrado com fim da inspeção presencial. RIO — A juíza …

Imposto de Renda: Cuidados para não cair na Malha Fina

Quem deve declarar o Imposto de Renda? Como declarar o IR 2019? Essas são as principais dúvidas de quem não quer cair na Malha Fina. Por isso, o tributarista David Nigri já está orientando os contribuintes que preferem evitar imprevistos: “A declaração poderá ser entregue a partir de março, mas se trata de um período …

O Globo e Extra: David Nigri esclarece direitos na hora de despachar as bagagens

Referência em processo judicial relacionado ao despacho de bagagens, o advogado David Nigri concedeu entrevista aos jornais O Globo e Extra, esclarecendo os direitos do consumidor que compra as passagens pela internet. Confira. Janeiro é mês de alta temporada, por conta do verão e das férias escolares, quando muitas pessoas planejam viagens. Como, em geral, …

Saiba tudo sobre o IPTU 2019 do Rio, que vem com mais uma parcela de aumento

O Globo 08/01/2019 – 11:35 / Atualizado em 16/01/2019 – 09:39 RIO – Os cariocas já começaram a receber os carnês de pagamento do IPTU 2019, que incluem a Taxa de Coleta de Lixo (TCL). Além do reajuste da inflação, que é lançado todo ano no imposto, os proprietários de imóveis podem se preparar para …

Saiba como pedir a revisão da cobrança de IPTU

Desconto, revisão e até isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) são os principais motivos do contribuinte procurar um advogado ao receber o seu carnê em janeiro. Quem abrir mão do parcelamento receberá vantagem da prefeitura que também isentará alguns imóveis. A maior demanda é para contestação através dos processos administrativo ou judicial. Se …

Investimentos em Portugal

Atualmente, cerca de 100 mil brasileiros moram em Portugal. No caso de quem não tem a dupla cidadania, a primeira providência é determinar ao certo o valor destinado ao negócio e a nova vida em outro país. Após a definição do tipo de empreendimento, o brasileiro deve pensar no plano de negócios que será fundamental …

O Globo: David Nigri defende o consumidor em megapromoção

Limitar a quantidade comprada é uma prática ilegal. Foi o que explicou o advogado David Nigri ao jornal O Globo. A coluna Defesa do Consumidor desenvolveu a reportagem sobre a megapromoção do supermercado Guanabara que reuniu milhares de pessoas em todo Rio de Janeiro. Confira a entrevista completa.

O GLOBO: David Nigri explica propostas tributárias dos candidatos

As promessas políticas envolvendo reduções tributárias foram o foco da entrevista do advogado David Nigri ao jornal O Globo. O especialista em Direito Tributário explicou sobre a redução de alíquotas, eliminação de isenções do ICMS entre outros assuntos. Confira a reportagem na íntegra: Fonte: O Globo

Restituição de Valor Retido na Fonte de INSS por Prestador de Serviços

Mais de 30 áreas beneficiadas pela Instrução Normativa RFB nº 1717/2017 que revoga a norma anterior 1300/2012 e permite a restituição, compensação, ressarcimento e reembolso dos valores retidos na fonte de INSS pelo prestador de serviço. Por ter uma tributação especial, a empresa optante pelo Simples Nacional é a única isenta da retenção. A economia …

Renegociação de Dívidas Bancárias

Se uma empresa está com endividamento bancário acima de dois faturamentos mensais ela necessita de uma renegociação das dívidas URGENTE para adequar o seu compromisso mensal com os bancos dentro de sua capacidade de pagamento antes que a falência seja iminente. Fazemos renegociação de todas as dívidas da sua empresa em cheque especial, capital de …

E-Commerce News: David Nigri alerta sobre os cuidados na tributação

O advogado tributário David Nigri concedeu uma entrevista ao portal E-Commerce News, abordando temas como: tributação, direito do consumidor e contratos para quem investe em comércio eletrônico. Pagamentos de tributos, relação com o consumidor e elaboração de contratos são os principais motivos de quem recorre à consultoria jurídica para investir no comércio eletrônico, prevenindo riscos. …

Revista Gestão&Negócios: David Nigri esclarece o Distrato em Franquias

O franchising foi destaque do guia do pequeno e médio empreendedor. O advogado David Nigri explicou o processo de rescisão contratual entre franqueado e franqueador. Confira a reportagem na íntegra.

Palestra sobre tributação no franchising

Tributação no franchising foi o tema da palestra do advogado David Nigri, realizada na sede carioca da Associação Brasileira de Franchising. Além de explicar as formas de apuração dos tributos, o especialista ainda falou sobre o planejamento de formatação e gestão de franquias. Caso tenha o interesse em receber um e-book sobre o assunto, basta …

ABAMI: David Nigri debate cobrança do IPTU

Como contestar o valor do IPTU? Até quando o contribuinte pode recorrer a cobrança considerada indevida? Quais os procedimentos para revisão do carnê? Essas foram as principais dúvidas esclarecidas no debate realizado, na Associação Brasileira de Advogados no Mercado Imobiliário. O Encontro Jurídico reuniu o advogado David Nigri, a engenheira Ériel de Velasco e a …

Legalização de Empresas

A legalização de empresas prescinde de especialistas para orientar os seguintes aspectos:  Opção entre Eireli, sociedade por quotas de responsabilidade limitada. Diferenças entre micro empresa, pequena empresa e MEI. Orientação quanto à clausulas do contrato. Registro do nome da empresa. O tipo jurídico é de livre escolha do empreendedor e representa a forma como a …

Consultoria jurídica em comércio eletrônico

O comercio eletrônico (e-commerce) apresenta aspectos jurídicos peculiares cuja análise e implementação dependem de profissional especializado, tanto na área tributária como registro de marcas, contratos e consumidor.   Resumidamente, disciplina o artigo 155 da Constituição Federal que o ICMS, quando envolver operações de venda e um que o consumidor final não for contribuinte desse imposto …

Obtenção de Gratificação para Aposentados do Ministério da Saúde, Previdência e Trabalho

Os servidores inativos e pensionistas do Ministério da Saúde, Previdência e Trabalho foram beneficiados com o pagamento das diferenças oriundas do crédito diferenciado da gratificação GDIST que deveria ter sido auferido no percentual de 80% (oitenta por cento) a contar de 1º de maio de 2008. Com o julgamento favorável da ação coletiva nº 001.2042.29.2011.4.02-5101 …

Aposentados Petros: Suspensão da cobrança de taxa extra

Participantes da Petros, o fundo de pensão da Petrobrás, vem conseguindo por meio de ações judiciais suspender a cobrança da taxa extra, que foi instituída pra cobrir um déficit de R$ 27 bilhões. O déficit teria sido provocado por problema de gestão e não se justifica que os beneficiários absorvam o prejuízo. A 20ª Câmara …

O GLOBO: David Nigri anula cobrança da Cedae

O Sistema de Tarifa Progressiva adotado pela Cedae foi considerado abusivo pela Justiça, através da ação movida pelo advogado David Nigri. Após anular a cobrança da companhia de água do Rio, o especialista reduziu a conta em mais de 10 vezes e ainda esclareceu as dúvidas do consumidor no jornal O Globo. Confira a reportagem …

O GLOBO: Nigri alerta sobre as cláusulas abusivas nos contratos de seguros

Cuidados na assinatura de contratos é primordial, ainda mais se tratando das ‘letras miúdas’. Esse foi o tema da entrevista do advogado David Nigri ao jornal O Globo, na coluna Defesa do Consumidor. Na reportagem que você confere aqui, o especialista comentou o caso do seu cliente que recorreu à justiça para garantir a cobertura …

Redução da conta de energia elétrica na justiça

Entendimentos dos Tribunais vem possibilitando a redução do ICMS da conta de energia elétrica seja com relação à base de cálculo pela exclusão de tarifas seja pela redução da alíquota utilizada. A rede de energia elétrica é constituída por transmissão e distribuição de energia até chegar ao consumidor. A operação e a administração da rede …

O GLOBO: direitos na troca de mercadoria

Os direitos do consumidor na hora e trocar uma mercadoria comprada em rede de franquias, esse foi o tema da coluna Defesa do Consumidor do jornal O Globo. A reportagem que contou com a participação do advogado David Nigri mostrou a burocracia do sistema tributário brasileiro. Leia o conteúdo na íntegra. Caso tenha alguma dúvida, entre em …

E-Commerce News: Distrato em franquias reduz prejuízos

Diante da crise, muitos franqueados fecharam o caixa no vermelho, sendo obrigados a adiarem o sonho do próprio negócio. Para minimizar os custos e desembaraçar os trâmites burocráticos, cada vez mais, o escritório David Nigri Advogados Associados tem realizado distratos entres as partes envolvidas. Para entender mais sobre o assunto, leia a reportagem publicada no …

Imposto de Renda

Sonegação de impostos devidos ao Fisco não é a única maneira de ser incluído na malha fina da Receita Federal. Erros de preenchimento no formulário da declaração anual do Imposto de Renda são os mais comuns e também podem fazer com o que o contribuinte tenha que prestar contas ao Leão. Os erros mais comuns …

O Globo: Prefeitura arrecadou R$ 67,5 milhões a mais após mudar o IPTU

Bastou a metade do aumento na cobrança do IPTU carioca para gerar R$67,5 milhões a mais na receita da Prefeitura do Rio. Foi o que mostrou a reportagem exclusiva do jornal O Globo, na qual o advogado David Nigri participou, na reta final para contestação do valor. Confira o conteúdo na íntegra e saiba como …

CORREIO: Recuperação judicial da Oi

Advogado tributário referência no cenário nacional, o advogado David Nigri concedeu uma entrevista sobre o plano de recuperação judicial da Oi, a qual teve uma grande repercussão. Leia mais sobre o assunto e entenda as consequências para clientes, fornecedores e todos os demais envolvidos: Credores da Oi aprovam plano de recuperação judicial da empresa A …

O GLOBO: Cuidados com a propaganda enganosa

Parece, mas não é. Foi a principal chamada do jornal O Globo para reportagem sobre os riscos dos remédios com caixas similares. Confira o conteúdo na íntegra: RIO – O cliente chega à farmácia para comprar o relaxante muscular, a vitamina C e, até mesmo, a pomada de assadura para o bebê e só em …

O GLOBO: Direitos das consumidoras

A polêmica sobre a igualdade dos direitos entre homens e mulheres foi tema da reportagem da coluna Defesa do Consumidor do jornal O Globo. A decisão da 8ª Vara de Fazenda Pública gerou o debate entre diversos especialistas. Confira na íntegra: RIO — O juiz Marcelo Martins Evaristo da Silva, da 8ª Vara da Fazenda …

Sem Censura: Como contestar o valor do IPTU

Pagar ou não o IPTU com aumento abusivo? Esta é a pergunta feita pelos contribuintes assustados com a correção do valor da prefeitura, principalmente no Rio de Janeiro. Para esclarecer o assunto, o advogado David Nigri participou do programa Sem Censura, na TV Brasil. Caso você tenha alguma dúvida, entre em contato conosco: (21) 99668-4235.

O GLOBO: Aumento do IPTU no Rio

O aumento do IPTU no Rio virou notícia em toda imprensa carioca. E o advogado David Nigri concedeu entrevista ao jornal O Globo, explicando o que o contribuinte precisa fazer para contestar o valor cobrado. Quem achou o reajuste abusivo, basta entrar em contato com o escritório e providenciar a revisão. Confira a notícia na íntegra: …