David Nigri Advogados Associados
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Notícias sobre o escritório
O mercado imobiliário já sofre o impacto da pandemia. Contratos de locação, compra e venda estão sendo revistos com base nas medidas aprovadas pelo governo na quarentena e na legislação. A atual situação em caso fortuito ou força maior, o que anula a possibilidade de desejo ou retomada do imóvel pela falta de pagamento. Saiba …
Em todas as apólices de seguro e planos de saúde consta uma cláusula que permite ao segurador rescindir o contrato em caso de inadimplência. No entanto, a atual pandemia pode ser considerada caso fortuito ou força maior, o que exonera o segurado da responsabilidade pela consequência do inadimplemento, não cabendo ao credor pleitear a resolução …
Leia mais “Impacto da pandemia nas relações de seguro e planos de saúde”
A Fazenda está autorizada por lei a promover notificação e execução fiscal contra o contribuinte inadimplente. No entanto, juízes estão concedendo liminar para postergar o pagamento de tributos federais através da Portaria 12/2012. O documento do Ministério da Fazenda foi editado para permitir que o empresário mantenha as suas obrigações tributárias em dia durante o …
A pandemia causada pelo Covid-19 é uma emergência de saúde pública de importância internacional, sendo inegáveis os seus deletérios na saúde pública, nas relações sociais e na economia de cada país, o que não é diferente no Brasil. Neste cenário é real a possibilidade de atraso nos pagamentos das obrigações do segurado, bem como pedido …
A pandemia causada pelo Covid-19 é uma emergência de saúde pública de importância internacional sendo inegáveis os seus danos à saúde pública, às relações sociais e à economia de cada país, o que não é diferente no Brasil. Neste cenário é real a possibilidade de atraso no pagamento das obrigações do devedor, bem como pedido …
A pandemia causada pelo Covid19 é uma emergência de saúde pública de importância internacional sendo inegáveis os seus deletérios na saúde pública, nas relações sociais e na economia de cada país, o que não é diferente no Brasil. Neste cenário é real a possibilidade de atraso nos pagamentos das obrigações do franqueado, bem como pedido …
Leia mais “Impacto da Pandemia na Relação Franqueado e Franqueador”
O maior problema do contribuinte que envia a sua declaração ao Fisco é prestar as declarações corretamente para não cair na Malha Fina. Algumas vezes um erro simples na declaração como informações cadastrais erradas, valores incorretos, omitir rendimentos, entre outros, pode levar à Malha Fina. Pessoas e empresas devem informar os seus ganhos à Receita Federal …
Leia mais “Cuidados do contribuinte ao prestar informações na Declaração de Imposto de Renda”
Referência nacional em franquias, o advogado David Nigri esteve presente em dezenas de inserções sobre a nova Leia de Franquia na imprensa. Membro do conselho fiscal da Associação Brasileira de Franchising, o especialista mostrou a importância de realizar os ajustes para atender as novas regras. Agência O Globo Portal Terra Agência Estado Mundo do Marketing …
Leia mais “David Nigri explica a nova Lei de Franquias na imprensa”
Advogado especializado em franquias, David Nigri concedeu uma entrevista ao portal Saiu no Rio explicando as mudanças da nova Lei de Franquias. Mais transparência na Circular de Oferta de Franquias, sublocação do ponto comercial e o vínculo empregatício foram os principais pontos apontados pelo especialista. Leia a reportagem na íntegra. Fonte: Saiu no Rio
Especialista em franquias, o advogado David Nigri participou de uma reportagem de página inteira, na capa do caderno Vida Ganha, do jornal Extra, sobre a nova Lei de Franquias. Membro do Conselho Fiscal da Associação Brasileira de Franchising, ele explicou o que a lei 13,996, promulgada no dia 27 de dezembro de 2019, muda em …
Leia mais “Extra: David Nigri esclarece a nova Lei de Franquias”
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