David Nigri Advogados Associados
Experiência e Credibilidade
Artigos escritos pelo advogado David Nigri
Esse foi o tema da entrevista do advogado David Nigri a revista Gestão & Negócios. Membro do Conselho Fiscal da Associação Brasileira de Franchising Rio, o especialista destacou que diversos fatores devem ser levados em consideração. Caso você precise de uma orientação juridica para negociar a renovação contratual ou distrato, entre em contato. Fale agora por …
Com o avanço tecnológico, cada vez mais, os bancos tradicionais são substituídos pelas plataformas eletrônicas com taxas e condições mais acessíveis. Denominadas como Fintech, as startups voltadas para o setor financeiro dependem de um suporte especializado em Direito Digital, Direito Empresarial, Direito Bancário, Compliance e propriedade intelectual para atender as determinações legais de funcionamento. No …
Leia mais “FINTECH: ADVOGADO ESPECIALISTA EM KNOW YOUR CLIENT, LGPD, CVM 617 E COMPLIANCE”
Cerca de 30 milhões de aposentados e trabalhadores que já sacaram o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem entrar com a ação de revisão para obter a restituição dos valores pagos a menor, uma vez que tal revisão não ocorre automaticamente. Os valores depositados entre os anos de 1999 a 2013 devem ser …
Uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça (Resp1570980/SP) ratificou o entendimento da Lei 6950/81 que mantém o limite fixado para contribuições a terceiros. A base de cálculo do valor destinado ao Sistema “S” deve incidir sobre toda a folha de pagamento, no limite de 20 salários mínimos. Para obter a liminar, basta o contribuinte recorrer …
Leia mais “Redução da carga tributária através da contribuição a terceiros”
O contribuinte será obrigado a realizar a Declaração Anual de Dados Cadastrais até junho de cada ano. Criado pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, em seu novo mandato, o Decreto 48378/21 mudou completamente a atualização cadastral que serve de base para a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. A …
Com a crescente onda de inovações tecnológicas, um novo modelo empresarial surgiu. Destinada aos empreendedores com ideias inovadoras e específicas, que não contam com capital para iniciar o processo de produção e venda, a Startup, regulamentada pela Lei Complementar nº 182/2021, é caracterizada majoritariamente por um tipo de negócio facilmente repetível (replicável) e escalável (capaz de produzir lucros que escalam exponencialmente), trabalhando sempre …
O marketplace é um modelo de digital de negócios capaz de suportar a oferta dos mais variados tipos de produtos e serviços. Com seu início em 2012, este modelo de comércio foi responsável pela digitalização do shopping center: através de uma plataforma virtual que hospeda profissionais, serviços e bens são ofertados aos clientes, que possuem total liberdade quanto a …
Com a difusão da tecnologia que otimizou o tempo e aproximou as pessoas, o contrato de papel deu lugar à versão virtual. O contrato digital é um acordo celebrado de forma eletrônica, ou seja, um registro, principalmente através do sistema de blockchain, em que a oferta e o aceite ocorrem através da internet. Seja com …
O comércio exterior aborda o direito fiscal, aduaneiro, marítimo e portuário, desde os contratos até processos nos tribunais. A nossa atuação compreende todas as etapas de importação e exportação no que discerne tributação, normas e leis que devem ser cumpridas para o processo de entrada e saída de mercadorias no país sem prejuízos e multas. …
A base de cálculo dos tributos incidentes nas operações de importação deve ser exatamente o valor da transação aduaneira, ou seja, o preço pago pela mercadoria na venda do país exportador ao país importador. No entanto, diversos motivos podem gerar um recolhimento a maior que só é restituído pela Receita Federal através da esfera judicial. …
Estamos à disposição para ajudar com sua causa.
